Data: 02/05/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 29/04/2019 12h35
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S.O. 24/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MAIO DE 2019.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 23/2019

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 265/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento para comerciantes onde houver sistema rotativo de estacionamento “Zona Azul” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 29/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre divulgação dos cardápios da merenda escolar nas unidades de ensino e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 104/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o resgate, captura, remoção, e a proteção de abelhas e a flora melífera no município, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 124/2019, do Edil José Francisco Martinez, institui no âmbito do município de Sorocaba o mês de Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA" e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 135/2019, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a publicidade dos agentes de combate às endemias em serviço no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

SO. 24/2019

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 29/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre divulgação dos cardápios da merenda escolar nas unidades

de ensino e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 104/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o resgate, captura, remoção, e a proteção de abelhas e a flora melífera no município, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 124/2019, do Edil José Francisco Martinez, institui no âmbito do município de Sorocaba o mês de Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA" e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 135/2019, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a publicidade dos agentes de combate às endemias em serviço no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 105/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º da Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

 

4 - Projeto de Lei nº 123/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE ABRIL de 2019.0

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente