Sessão Ordinária 29/2019 - Resumida

S.O. 29/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA nonA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2019.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo "Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Jovem “RAFAELLA ANTUNES CANIELLO”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Michele Gonçalves Pinto”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. SERGIO RENATO MONTEIRO”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 102/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a garantia de transparência e do acesso às informações de interesse público no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 337/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera a alínea "a", do inciso I, do art. 2º da Lei nº 9.022, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimento para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 295/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, acrescenta o § 4º ao art. 37 da Lei nº 8.354 de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens.  (PL Apensado nº 27/2018)

4 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 75/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do inciso II, do art. 21, da Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 108/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.424, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Itanguá II)

7 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 175/2019, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 04/2019, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO aos Cortes de Verbas do Governo Federal para a Educação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE maio de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente