Sessão Ordinária 39/2019 - Resumida

S.O. 39/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA nona) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 124/2019, Autógrafo nº 144/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, institui no âmbito do município de Sorocaba o mês de Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA" e dá outras providências.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 37/2019

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 205/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Programa “Moto-Samu” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

SO. 39/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 196/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “FAMÍLIA  LIBANESA ANIS E ZAKIE FAKHREDDINE” um imóvel público de nossa cidade e dá outras providências. (Imóvel localizado na praça John Kenworth - Avenida São Paulo - Além Ponte)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 32/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 113/2019, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública o "Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini" (ITEMM) e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 114/2019, da Edil Iara Bernardi, altera a Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

4 - Projeto de Lei nº 181/2019, dos Edis Renan dos Santos e João Donizeti Silvestre, institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

SAMU e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.

3 - Projeto de Lei nº 188/2019, do Edil Hudson Pessini, “Dispõe sobre denominação de Feira de Artes Plásticas “Amilton Soares Júnior”, e dá outras providências."

4 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE junho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente