Sessão Ordinária 40/2019 - Resumida

S.O. 40/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (quadraGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE JUlHO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 19/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019, Autógrafo nº 135/2019, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a publicidade dos agentes de combate às endemias em serviço no município de Sorocaba e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias ao Projeto de Lei nº 171/2019, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “BENEDITO CORRÊA LEITE ”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Corredor Amador Mayco Rodrigues Geretti e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 220/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OLÍVIO TOBIAS DE CARVALHO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 17 localizada no Conjunto Habitacional Herbert de Souza)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 208/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal da Esquizofrenia e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE junho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente