Sessão Ordinária 57/2019 - Resumida

S.O. 57/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (quINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE setembrO DE 2019.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ADEMIR CANDIDO DA SILVA”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "MARIA BEDA DA SILVA".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Campos do Amaral” e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Luiz Fernando Della Rosa” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 110/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FRANCISCO JOSÉ MORON BLANCO" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 02 - Bairro Caputera)

2 - Projeto de Lei nº 290/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA IGNEZ MARINS DAEMON" a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jd. Golden Park Residence)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 260/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Grupo Escoteiro Tropeiros de Sorocaba - 149º SP" e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 244/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Dispensário Irmã Sheila)

3 - Projeto de Lei nº 247/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação Nossa Senhora da Paz)

4 - Projeto de Lei nº 248/2019, do Executivo, altera a redação do art. 13-A, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 264/2019, do Executivo, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento nas dependências do Parque Tecnológico de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE SETEMBRO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente