Data: 08/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/10/2019 15h04
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S.O. 61/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (sexaGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE OUTUbrO DE 2019.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 34/2019 ao Projeto de Lei nº 116/2019, Autógrafo nº 212/2019, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Rev. Pe. "Marcos Roberto Sabino".

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 293/2019, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2019, do Executivo, institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 178/2019, da Edil Iara Bernardi, autoriza o Município celebrar convênio com as operadoras de telefonia para uso do aplicativo “Botão do Pânico”.

 

5 - Projeto de Lei nº 235/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação e autorização para caçambas comunitárias/solidárias utilizarem o aterro de inertes gratuitamente e dá outras providências

 

6 - Projeto de Lei nº 241/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o munícipe, cadastrado na unidade de saúde, a receber medicamentos disponíveis na rede municipal, mesmo com receita médica oriunda da rede particular.

 

7 - Projeto de Lei nº 57/2019, do Edil Hudson Pessini, destina através de emendas impositivas, os valores resultantes da sobra do duodécimo anual da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente