Sessão Ordinária 71/2019 - Resumida

S.O. 71ª/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 39/2019 ao Projeto de Lei nº 231/2019, Autógrafo nº 239/2019, de autoria do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao ilustríssimo “Pr. ROBSON CABRAL DE VASCONCELLOS”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima senhora “PRª KEILA BARBOSA BARISIO VASCONCELOS”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “José Adão Neres de Jesus”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 322/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Ignês Martins Viana Canhada” a uma praça pública municipal e dá outras providências. (Praça Pública localizada na Av. Com. Camilo Julio, Região Norte, Área 01)

2 - Projeto de Lei nº 327/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ NAGIB JACOB" à Área de Lazer localizada na Rua Avaré, em frente ao nº 34, no Jardim Iguatemi e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 333/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Roberval Peres de Athaíde" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Núcleo Habitacional Jardim Guadalupe)

4 - Projeto de Lei nº 335/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DOUTOR EURÍPEDES RAMOS DA SILVA” a um imóvel público de nossa cidade e dá outras providências. (Base Operacional do SAMU - Vila Tortelli)

5 - Projeto de Lei nº 338/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “Antonio Bernardi” a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Vivendas do Lago II)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 285/2019, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE)

3 - Projeto de Lei nº 299/2019, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera o § 2º do art. 4° da Lei n° 10.052, de 25 de abril de 2012, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço no município, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 147/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a inamovibilidade de servidores públicos que denunciarem corrupção no âmbito da Administração Pública.

2 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 272/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do § 1° do art. 87 e do caput do art. 88 e da Lei n° 3.800 de 02 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. (LICENÇA PATERNIDADE)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente