Data: 16/12/2019
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 13/12/2019 17h05

S.E. 34ª, 35ª, 36ª E 37ª/2019

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 34ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 387/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 392/2019, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências.

 

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S.E. 35ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 34/2019

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 386/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DANIELA DE HOLANDA DOMINGUES" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Carandá)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 345/2019, do Executivo, autoriza os entes de Administração Direta e Indireta do Município a celebrarem Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e de arrecadação fiscal, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 387/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 392/2019, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências.

 

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S.E. 36ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 35/2019

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 345/2019, do Executivo, autoriza os entes de Administração Direta e Indireta do Município a celebrarem Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e de arrecadação fiscal, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 387/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 392/2019, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências.

 

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S.E. 37ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 36/2019

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 36/2019

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente