Sessão Ordinária 05/2020 - Resumida

S.O. 05ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019, Autógrafo nº 282/2019, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, que declara de Utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 379/2019, Autógrafo nº 314/2019, de autoria do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a denominação de Professor “Rubens Pereira de Paula” sito a Av. Elias Maluf nº 2.695, Conjunto Habitacional Terra Nova, a uma escola municipal e dá outras providências.

3 - Veto Total nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 325/2019, Autógrafo nº 317/2019, de autoria do Edil Renan dos Santos, altera a Lei Municipal nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que regula a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 328/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 346/2019, do Executivo, institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2019, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Ilustríssima Atleta Paradesportiva Senhora “Viviane Nascimento Antunes”, e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Hermes Elias de Moura” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 20/2019, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, acrescenta o art. 9º-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 363/2019, do Executivo, dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 371/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises, em prédios residenciais e comerciais no município de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente