Data: 17/03/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/03/2020 10h16

S.O. 11ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 268/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe no âmbito do Município de Sorocaba, o “Programa MAIS MÉDICOS SOROCABANO”, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 11ª/2020

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor Emerson Martins, o Guego.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Luara Piovan Garcia" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “JEANE PEREIRA DE LIMA COLLAÇO”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 376/2019, do Executivo, dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)

 

2 - Projeto de Lei nº 33/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSEFA TUDELA RIBEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Núcleo Habitacional São Marcos)

 

3 - Projeto de Lei nº 32/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “PAULO MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Colorau)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MARÇO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente