Sessão Extraordinária 09/2020 - Resumida

S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 09ª/2020

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação  do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.

S.E. 10ª/2020

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 09/2020

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação  do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.

S.E. 11ª/2020

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 10/2020

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação  do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.

S.E. 12ª/2020

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 11/2020

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 11/2020

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente