Sessão Ordinária 32/2021 - Resumida

S.O. 32ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor Godofredo Campos Borges.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Doutor Leandro Osvaldo Santos Meireles da Fonseca".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 139/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 153/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "BENEDITO GONÇALVES FILHO" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Estação UPH Zona Norte - Avenida Ipanema)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização,  queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

2 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 117/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 30/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à publicação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo – APEOESP, em outdoor, localizado em Sorocaba, com conteúdo depreciativo e leviano em relação ao presidente da República e ao governo federal, numa clara demonstração de oportunismo com finalidade política e ideológica.

2 - Moção nº 32/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos policiais civis que participaram da Operação Excepits no morro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro/RJ.

3 - Moção nº 34/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO à crime virtual e ato de racismo praticado em face de servidora da Câmara Municipal.

4 - Moção nº 35/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta APLAUSO à Universidade Paulista (UNIP) campus Sorocaba, pela implantação do Programa Atenção Fisioterapêutica a Pacientes com sequelas Pós-Covid.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE JUNHO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente