Sessão Ordinária 36/2021 - Resumida

S.O. 36ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE JULHO DE 2021.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)

5 - Projeto de Lei nº 201/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural do Samba de Sorocaba” e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 131/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa "Kazi Integração & Consultoria Profissional Ltda".

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 172-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre modernização, simplificação e desburocratização estatal)

2 - Projeto de Lei nº 133/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece as condições para a remissão e anistia de débitos tributários de pessoas jurídicas inscritas na dívida ativa do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 29/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta REPÚDIO a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) pela falta de atendimento e atenção adequada aos munícipes.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE JULHO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente