Sessão Ordinária 38/2021 - Resumida

S.O. 38ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JULHO DE 2021.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “ANA CAROLINA PAIFER”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “TATIANA CAMARGO PEREIRA ABRÃO”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “RICARDO DI IZEPPE” e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MIRIAM SANTIAGO GONZAGA”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “TATIANA D'ANDREA”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 232/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de “José Armiro Gomes da Luz" a Rua Pq Vista Barbara 03 - Parque Vista Barbara e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 17/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar pela “Falação Jovem”.

2 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o parágrafo único ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Assegura o livre exercício de empreender qualquer atividade econômica)

4 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 39/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à impunidade criminal que assola o nosso país, destruindo vidas e esperanças do povo brasileiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE JULHO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente