Data: 02/09/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 31/08/2021 07h53
Versão de Impressão

 

S.O. 48ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 46/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 36/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista da Coréia do Norte, liderado pelo ditador Kim Jong-Un. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Moção nº 38/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS à Medida Provisória (MP) nº 1.040/2021, editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 47/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “ABNER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR”, medalhista olímpico em Tóquio e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 281/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a denominação de "LUIZ D’ELBOUX MOREIRA DA SILVA" a uma praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 161/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Cultura" e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 203/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 160/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o "CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 82/2021, do Edil Cícero João da Silva, autoriza o fornecimento gratuito de uniformes escolares na rede municipal de ensino com patrocínio de empresas privadas.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

 

 

 

S.O. 48ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 204/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 216/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Professor do Ano" e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no Município de Sorocaba a "MEDALHA RUI BARBOSA" e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 203/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 160/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o "CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 82/2021, do Edil Cícero João da Silva, autoriza o fornecimento gratuito de uniformes escolares na rede municipal de ensino com patrocínio de empresas privadas.

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

11 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

 

 

 

3- Projeto de Lei nº 173/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria a Patrulha Animal em Sorocaba.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 223/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a proibição do comércio de animais pela internet no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 256/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 41/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Federal pela falta de correção da Tabela do Imposto de Renda, o que sobrecarrega em demasia o contribuinte de baixa renda, notadamente o assalariado de classe média.

 

 

 

2 - Moção nº 48/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO aos Manifestantes/Agressores do ato realizado no dia 1º de agosto de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente