Sessão Ordinária 51/2021 - Resumida

S.O. 51ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 49/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.

2 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 37/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS aos Projetos de Leis Ordinárias nº 4.255/2020 e nº 2.874/2020, e também ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021, todos de iniciativa do Egrégio Senado Federal, em prol da classe dos jornalistas.

2 - Moção nº 46/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO à PEC nº 135/2019 da Deputada Federal Bia Kicis, que dispõe sobre a inclusão de cédulas de papel junto às urnas eletrônicas para maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 50/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 298/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “JOSE FERRAZ” a ponte situada na Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Mato Dentro na divisa entre as cidades de Sorocaba e Mairinque e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 301/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ERNANI MARTINS LOURENÇO” a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

3 - Projeto de Lei nº 304/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "LUIZ CARLOS ROSA” a estação Terminal Parque Vitória Régia e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 256/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.

2 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 49/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Jones Moura, como o primeiro Guarda Civil Municipal da história do Brasil a tomar posse como Deputado Federal.

S.O. 51ª/2021

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARLI SOUZA COSTA VIANA”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 262/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Sônia Aparecida de Almeida Machado” a uma via pública de nossa Cidade e dá outras providências. (Rua 11 - Jardim Granja Olga II)

2 - Projeto de Lei nº 280/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Estação Jardim Paraná – Luiz Henrique Ortiz Gonzales", um próprio público de nossa cidade, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 295/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de “Isabel Aparecida Rodrigues da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Av. 01 localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial)

4 - Projeto de Lei nº 310/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANA ZANARDO DE CHIATTO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 05 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 180/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia do Torcedor São-Bentista”.

2 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.

3 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.

5 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 231/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.

4 - Projeto de Resolução nº 28/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa "Professor JORGE NARCISO DE MATOS" a uma dependência desta Edilidade.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo Lixo Zero" e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 41/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Federal pela falta de correção da Tabela do Imposto de Renda, o que sobrecarrega em demasia o contribuinte de baixa renda, notadamente o assalariado de classe média.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE SETEMBRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente