Sessão Ordinária 6/2022 - Resumida

S.O. 06ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 04/2022

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO

2 - Moção nº 64/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO à Dra. PATRÍCIA VANZOLINI, primeira mulher eleita presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para o mandato dos anos de 2022 a 2024.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2019.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Tania Tonet”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Heverton Bacca Sanches”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Igor Camargo Rodrigues".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 466/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, denominação de "José Santos Almeida" a uma via pública de nossa cidade. (Avenida 01 do Jardim Villagio Ipanema I)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências

4 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.

S.O. 06ª/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Thereza Kabzaz”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Nicolino Bozzella Junior”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Rosana Vandelice Cazarin”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente