Sessão Ordinária 21/2022 - Resumida

S.O. 21ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 20/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “RENATO LUCENA OLIVEIRA”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ELIAS DOS SANTOS MELO JUNIOR”.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 63/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “SANTA MARIA NARCISO LEITE” a uma via pública e dá outras providências. (Rua Itinga B - Bairro Itinga)

2 - Projeto de Lei nº 82/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “SANTA ELIAS DE CARVALHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 03 da Rua V - Vila João Romão)

3 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 89/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Victoria Fioravolti Petinatti", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 477/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.

3 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)

4 - Projeto de Resolução nº 10/2022, da Mesa da Câmara Municipal, alteração a redação de dispositivos da Resolução nº 322/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a apresentação de requerimentos)

5 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 14/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos pseudos comediantes Danilo Gentili e Fábio Porchat, por conta do ativismo subversivo no repugnante filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", que promove a erotização infantil e a apologia à pedofilia.

S.O. 21ª/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FRANCISCO STEIN”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Ricardo Guimarães”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “GIZELE BARAN”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 62/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “HEFER PELIZZON” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R. 09 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

2 - Projeto de Lei nº 102/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a Lei nº 10.177, de 11 de Julho de 2012. (Denominação de “JOAQUIM FERREIRA LIMA” a uma praça pública localizada no Jardim Napoli)

3 - Projeto de Lei nº 105/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Salvador de Pontes Maciel", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Nathalia)

4 - Projeto de Lei nº 107/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "RAIMUNDO JOSÉ LIBANIO" a uma via pública. (R.10 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 384/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.

2 - Projeto de Lei nº 494/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, torna obrigatória a instalação de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental nas escolas do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 96/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, permite o uso, mediante termo de cooperação, de locais públicos municipais consistentes em áreas verdes, praças, parques, jardins, escolas e ginásios, pelos Grupos de Escoteiros.

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre promoção de práticas empreendedoras de inovação tecnológica)

3 - Projeto de Lei nº 475/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 15/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao Sr. Gerson Lavísio pelo exercício ilegal da medicina flagrado em diversas oportunidades e localidades, como a Santa Casa de Lorena, a UPA da cidade de Votorantim e uma empresa terceirizada que presta serviços para a concessionária CCR RioSP, no município de Lavrinhas, conforme amplamente noticiado por diversos meios de comunicação de todo o país.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente