Data: 26/04/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 19/04/2022 16h32
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S.E. 17ª, 18ª, 19ª E 20ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA 

 

S.E. 17ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.O. 22/2022.

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2022, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 123/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 124/2022, do Executivo, altera a redação do parágrafo 6º, do art. 3º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Auxílio Moradia)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 129/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências. 

 

 

 

 

 

S.E. 18ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.E. 17/2022

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2022, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 123/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 30/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Programa Escola Sem Partido” no sistema de educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 124/2022, do Executivo, altera a redação do parágrafo 6º, do art. 3º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Auxílio Moradia)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 129/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado  de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 19ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.E. 18/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2022, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 123/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 30/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Programa Escola Sem Partido” no sistema de educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 124/2022, do Executivo, altera a redação do parágrafo 6º, do art. 3º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Auxílio Moradia)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 129/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 20ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.E. 19/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 19/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente