Sessão Ordinária 31/2022 - Resumida

S.O. 31ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2022.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 358/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)

2 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 12/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui o Programa "Sorocaba Nota 10", que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 101/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, reconhece no âmbito do município de Sorocaba, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

5 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.956, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.(Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º)

3 - Projeto de Lei nº 115/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a colocação do número de telefones fixo e “WhatsApp” da Ouvidoria Geral do Município nas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM), e dá outras providências.

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas) APENSADO o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MAIO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente