Data: 23/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/08/2022 11h17
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S.O. 51ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 170/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "IRINEU VIEIRA" a Travessa Nova Astúrias Jd Tv/01.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 198/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "JOSÉ CARLOS VALLERINI" para travessa localizada na Rua Antônio Moreira da Silva (Rua da Escola Milton Leite)

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 19/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a denominação “Consultoria Jurídica” por “Secretaria Legislativa” em todos os dispositivos da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 351/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, determina a obrigatoriedade das OTTC's em fornecer demonstrativos de pagamentos aos passageiros, detalhando toda a composição do valor da corrida, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 231/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui, no âmbito do município de Sorocaba, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 139/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Altera o inciso VII do artigo 1º - sobre incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente