Sessão Ordinária 52/2022 - Resumida

S.O. 52ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima "Elisa de Oliveira Flemer".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SANDRO EDUARDO DE SOUZA”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Carlos Silvano Júnior".

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 203/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. (Sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 256/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Regina Maria Barbo Gogólla” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.17 - Jardim Residencial Nikkey)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

3 - Projeto de Lei nº 139/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Altera o inciso VII do artigo 1º - sobre incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município)

4 - Projeto de Lei nº 464/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o Decreto Legislativo nº 752, de 1 de dezembro de 2005, e dá outras providências. (Sobre o Certificado de Responsabilidade Social)

2 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 27/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 1.338 de 2022, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE AGOSTO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente