Data: 22/09/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 16/09/2022 22h21

 

S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 33ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 60/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 34ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 33/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 233/2022, do Executivo, dispõe sobre a taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorocaba - SP e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 35ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 34/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 233/2022, do Executivo, dispõe sobre a taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorocaba - SP e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 36ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 35/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente