Sessão Ordinária 62/2022 - Resumida

S.O. 62ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 206/2022, Autógrafo nº 147/2022, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres, Bairro do Cajuru)

2 - Veto Total nº 27/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022, Autógrafo nº 145/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.

2 - Projeto de Lei nº 284/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Nilo Macedo Tolentino” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Helena Maria)

3 - Projeto de Lei nº 285/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antenor Villalta” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Helena Maria)

4 - Projeto de Lei nº 287/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Helena Maria)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 234/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Destinação de área para realização da Feira da Barganha)

2 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE SETEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente