Data: 27/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 24/10/2022 14h12

 

S.O. 70ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 281/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "Adolpho Machado" a uma área pública e dá outras providências. (Área pública localizada no Bairro Aparecidinha)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 297/2022, do Executivo, institui o dia da Guarda Municipal Feminina e estabelece sua inserção no calendário oficial do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 290/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "Jovens Brasileiros em Ação - JBA" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 252/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, classifica as Academias de Artes Marciais situadas no âmbito do Município de Sorocaba como atividade essencial à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 194/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e de serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta na cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 306/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria políticas públicas de subsídios tarifários e não tarifários em benefícios dos abrigos de proteção animal no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente