Data: 08/11/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/11/2022 12h17
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S.O. 73ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 32/2022 ao Projeto de Lei nº 31/2022, Autógrafo nº 182/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 297/2022, do Executivo, institui o dia da Guarda Municipal Feminina e estabelece sua inserção no calendário oficial do Município de Sorocaba.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 204/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Cherubim Rosa Filho” ao hangar pioneiro (antigo Hangar Araçoyaba) e que foi a primeira construção edificada no que era o Campo de Aviação no local onde hoje é o Aeroporto Bertram Luiz Leupolz, localizado na Av. Santos Dumont, s/n, Vila Santa Clara, Sorocaba SP, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 263/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a denominação do “Parque Municipal Urbano da Paz – Prof. Mohan Yabiku”, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 281/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "Adolpho Machado" a uma área pública e dá outras providências. (Área pública localizada no Bairro Aparecidinha)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 178/2022, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - Projeto Elevar” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 213/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Nova Geração” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 126/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a alteração do art 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente