Sessão Ordinária 77/2022 - Resumida

S.O. 77ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)

3 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

4 - Projeto de Lei nº 316/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 334/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 93-A e incisos I, II e III na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os prazos de apresentação da LOA, LDO e PPA) PREJUDICADO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 338/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente