Sessão Ordinária 82/2016 - Resumida

S.O. 82/2016/

ORDEM DO DIA PARA A 82ª (OCTOGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZembro DE 2016.

v e t o

dISCUSSÃO única

1 - Veto Total nº 71/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2014, Autógrafo nº 202/2016, de autoria do Edil Irineu Donizeti de Toledo, que dispõe sobre nova redação ao artigo 2º e 5º, da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, do município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o serviço de somatoconservação)

matéria de redação final

dISCUSSÃO única

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 91/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário decorrente de lançamento de ofício, cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.

2ª dISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 193/2015, do Edil Jessé Loures de Moraes, estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

1ª dISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 255/2016, do Sr. Prefeito Municipal, cria a Estação Ecológica “Bráulio Guedes da Silva”, revoga expressamente a Lei nº 4.043, de 19 de outubro de 1992, que cria o Parque Natural “Bráulio Guedes da Silva”, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 162/2016, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. (Faixa para motos)

3 - Projeto de Lei n. 259/2013, do Edil Valdecir Moreira da Silva, institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches instaladas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 17/2014, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, altera a redação do art. 33 e acrescenta o art. 48-H à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa)

5 - Projeto de Lei nº 164/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos de saúde situados no município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 165/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do município de Sorocaba, para reinserção de dependentes químicos em recuperação e dá outras providências.

7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)

8 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE DEZembro de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente