Sessão Extraordinária 32/2021

S.E. 32ª, 33ª, 34ª E 35ª/2021

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 32ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 259/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B destacadas da Área E do bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 260/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 261/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

4 – Projeto de Lei nº 264/2021, do Executivo, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

 

..............................

 

 

S.E. 33ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 32/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 213/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre as normas para realização de rodeios e provas equestres no âmbito do município de Sorocaba/SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 259/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B destacadas da Área E do bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 260/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 261/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 – Projeto de Lei nº 264/2021, do Executivo, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 34ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 33/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 213/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre as normas para realização de rodeios e provas equestres no âmbito do município de Sorocaba/SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 259/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B destacadas da Área E do bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 260/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 261/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 – Projeto de Lei nº 264/2021, do Executivo, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 165/2020, do Executivo, declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental, e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 35ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 34/2021

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 34/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE JULHO DE 2021.

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 22/07/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 21/07/2021 10h07

Sessão Ordinária 38/2021

S.O. 38ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JULHO DE 2021.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “ANA CAROLINA PAIFER”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “TATIANA CAMARGO PEREIRA ABRÃO”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “RICARDO DI IZEPPE” e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MIRIAM SANTIAGO GONZAGA”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “TATIANA D'ANDREA”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 232/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de “José Armiro Gomes da Luz" a Rua Pq Vista Barbara 03 - Parque Vista Barbara e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 17/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar pela “Falação Jovem”.

 

2 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o parágrafo único ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Assegura o livre exercício de empreender qualquer atividade econômica)

 

4 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

  

1 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 39/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à impunidade criminal que assola o nosso país, destruindo vidas e esperanças do povo brasileiro.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE JULHO DE 2021.

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 15/07/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/07/2021 17h27

Sessão Ordinária 37/2021

S.O. 37ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2021.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 154/2021, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (LDO - 2022)

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Steven Frederick Durrant" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “ALESSANDRA MARCOVIG”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “CÍNTIA DE ALMEIDA”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “IZILDA CRISTIANE OLIVEIRA”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SIRLANGE FRATE MAGANHATO”.

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MIRACI VIEIRA CUGLER”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 199/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “BENEDITO DOS ANJOS” a uma via pública e dá outras providências. (Via Itanguá II - Jardim Itanguá)

 

2 - Projeto de Lei nº 172/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “LUCAS EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO NETO" a um próprio público - Ecoponto de nossa cidade e dá outras providências. (Ecoponto - Vila Helena)

 

3 - Projeto de Lei nº 175/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ANTÔNIO LIMA REGALADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

4 - Projeto de Lei nº 179/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a denominação de "DR. ENÉAS CARNEIRO" a uma estrada de nossa cidade e dá outras providências. (Estrada do Barreiro - Jardim Josane)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 172-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre modernização, simplificação e desburocratização estatal)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 17/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar pela “Falação Jovem”.

 

2 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o parágrafo único ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Assegura o livre exercício de empreender qualquer atividade econômica)

 

4 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

 

 CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE JULHO DE 2021.

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 13/07/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/07/2021 15h50

Sessão Ordinária 36/2021

S.O. 36ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE JULHO DE 2021.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

5 - Projeto de Lei nº 201/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural do Samba de Sorocaba” e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 131/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.

 

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa "Kazi Integração & Consultoria Profissional Ltda".

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 172-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre modernização, simplificação e desburocratização estatal)

 

2 - Projeto de Lei nº 133/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece as condições para a remissão e anistia de débitos tributários de pessoas jurídicas inscritas na dívida ativa do Município de Sorocaba.

  

3 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 29/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta REPÚDIO a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) pela falta de atendimento e atenção adequada aos munícipes.

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE JULHO DE 2021.

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 08/07/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/07/2021 15h56

Sessão Ordinária 35/2021

S.O. 35ª/2021

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JULHO DE 2021.

  

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 34/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

S.O. 35ª/2021

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “Leonardo Fernandes Fraceto” e dá outras providências.

  

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 159/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “CLAUDIOMIRO DOS SANTOS RODRIGUES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências (Travessa São Francisco, Jardim Gualberto Moreira)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 201/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural do Samba de Sorocaba” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 131/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa "Kazi Integração & Consultoria Profissional Ltda".

  

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 42/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, manifesta APLAUSO aos "POLICIAIS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS", por todo o empenho e trabalho executado em Sorocaba e região.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JULHO DE 2021.

   

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

 

ADITAMENTO

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021. 

 

Em acordo com o Regimento Interno em seu Art. 120, § 6º, adita-se à respectiva Sessão Ordinária, sobrestando as demais matérias:

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1. Veto Parcial nº 05/2021 ao Projeto de Lei nº 45/2021, Autógrafo nº 27/2021, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

2. Veto Total nº 06/2021 ao Projeto de Lei nº 67/2021, Autógrafo nº 33/2021, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE JULHO DE 2021 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

 

Data: 06/07/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/07/2021 12h10

Sessão Extraordinária 28/2021

 

S.E. 28ª, 29ª, 30ª E 31ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

 

 

S.E. 28ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.O. 35/2021.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 230/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 234/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 235/2021, do Executivo, autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 236/2021, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 29ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 28/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 221/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “PRAÇA DA ADVOCACIA” a uma área pública (praça). (Praça localizada entre a Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes e a R. Vinte e Oito de Outubro - Alto da Boa Vista)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 230/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 234/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 235/2021, do Executivo, autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 236/2021, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 30ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 29/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 230/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 234/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 235/2021, do Executivo, autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 236/2021, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 31ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 30/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 30/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JULHO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 06/07/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 02/07/2021 11h39

Sessão Ordinária 34/2021

 

S.O. 34ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 35/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta APLAUSO à Universidade Paulista (UNIP) campus Sorocaba, pela implantação do Programa Atenção Fisioterapêutica a Pacientes com sequelas Pós-Covid.

 

 

 

S.O. 34ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 139/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 134/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências. (Ponte que interliga a Rua Paulo Varchavtchik na mesma via)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 159/2020, do Edil Francisco França da Silva, altera a redação da alínea c, do inciso II, do artigo 4º, da Lei nº 12.216, de 21 de agosto de 2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 58/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sorocaba/SP e dá outras providências. 

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE JUNHO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 01/07/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 28/06/2021 12h41

Sessão Ordinária 32/2021

S.O. 32ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor Godofredo Campos Borges.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Doutor Leandro Osvaldo Santos Meireles da Fonseca".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 139/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 153/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "BENEDITO GONÇALVES FILHO" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Estação UPH Zona Norte - Avenida Ipanema)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização,  queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

2 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 117/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 30/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à publicação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo – APEOESP, em outdoor, localizado em Sorocaba, com conteúdo depreciativo e leviano em relação ao presidente da República e ao governo federal, numa clara demonstração de oportunismo com finalidade política e ideológica.

 

2 - Moção nº 32/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos policiais civis que participaram da Operação Excepits no morro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro/RJ.

 

3 - Moção nº 34/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO à crime virtual e ato de racismo praticado em face de servidora da Câmara Municipal.

 

4 - Moção nº 35/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta APLAUSO à Universidade Paulista (UNIP) campus Sorocaba, pela implantação do Programa Atenção Fisioterapêutica a Pacientes com sequelas Pós-Covid.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE JUNHO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 24/06/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 21/06/2021 14h53