Sessão Extraordinária 1/2022

 

S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 01ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 11/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 02ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 01/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 03ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 02/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 04ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 03/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 03/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 10/03/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 08/03/2022 10h22

Sessão Ordinária 10/2022

 

S.O. 10ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 09/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria) EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista Chinês, pela intensa perseguição política aos jornalistas e combate à liberdade de imprensa, o que levou ao fechamento dos jornais Hong Kong Initium e jornal digital "Stand News", ambos de Hong Kong.

 

 

 

2 - Moção nº 02/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Defesa Civil de Sorocaba pelo serviço de excelência prestado a comunidade em decorrência dos incidentes causados pelas chuvas no final do ano de 2021 e início de 2022.

 

 

 

S.O. 10ª/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 04/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao vereador Renato Freitas (PT), de Curitiba/PR.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 08/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/03/2022 14h13

Sessão Ordinária 9/2022

S.O. 09ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MARÇO DE 2022.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 07/2022

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município. EM DISCUSSÃO

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 08/2022

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Elisa da Silva Rodrigues”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Alice Aparecida Rodrigues Ferreira Francisco”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “IRENE SOUZA LIMA DE ALMEIDA”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “KETELLYN FRANCO FRAGOSO”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 476/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Fernando Machado” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 06 - Parque Laranjeiras)

 

2 - Projeto de Lei nº 17/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “IZILDINHA MUNHOZ PERES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial dos Reis)

 

3 - Projeto de Lei nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Jomar Luiz Fulan Bellini", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Av.03 - Parque São Bento)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

 

3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

 

4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

6 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes)

 

2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 03/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao Projeto “Anjos das Perucas” pela doação de 50 perucas ao Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS) em benefício de pacientes Oncológicos do Município de Sorocaba.

 

S.O. 09ª/2022

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor "Dr. Lucas Gandolfe", e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Comendador Senhor "Dr. Antonio Vial", e dá outras providências (in memoriam).

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à senhora Neuza de Carvalho.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 292/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "Nelson de Gennaro" a uma via pública e revoga a Lei Ordinária nº 4.922, de 20 de setembro de 1995. (Estrada Dinorá - Recreio dos Sorocabanos)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria)

 

2 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista Chinês, pela intensa perseguição política aos jornalistas e combate à liberdade de imprensa, o que levou ao fechamento dos jornais Hong Kong Initium e jornal digital "Stand News", ambos de Hong Kong.

 

2 - Moção nº 02/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Defesa Civil de Sorocaba pelo serviço de excelência prestado a comunidade em decorrência dos incidentes causados pelas chuvas no final do ano de 2021 e início de 2022.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 03/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/02/2022 15h08

Sessão Ordinária 8/2022

 


S.O. 08ª/2022


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA


 


ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022.


 


MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 07/2022


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município. EM DISCUSSÃO


 


S.O. 08ª/2022


 


VOTAÇÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Elisa da Silva Rodrigues”.


 


2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Alice Aparecida Rodrigues Ferreira Francisco”.


 


3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “IRENE SOUZA LIMA DE ALMEIDA”.


 


4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “KETELLYN FRANCO FRAGOSO”.


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Lei nº 476/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Fernando Machado” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 06 - Parque Laranjeiras)


 


2 - Projeto de Lei nº 17/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “IZILDINHA MUNHOZ PERES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial dos Reis)


 


3 - Projeto de Lei nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Jomar Luiz Fulan Bellini", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Av.03 - Parque São Bento)


 


2ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências. PREJUDICADO


 


2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.


 


3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.


 


4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.


 


5 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO


 


6 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes)


 


2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Moção nº 03/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao Projeto “Anjos das Perucas” pela doação de 50 perucas ao Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS) em benefício de pacientes Oncológicos do Município de Sorocaba.


 


 


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022.


 


 


 


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES


Presidente


 


Data: 24/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/02/2022 08h46

Sessão Ordinária 7/2022

 

S.O. 07ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 22/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2021, Autógrafo nº 185/2021, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

 

 

2 - Veto Total nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº 442/2021, Autógrafo nº 216/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 06/2022

 

 

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Thereza Kabzaz”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Nicolino Bozzella Junior”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Rosana Vandelice Cazarin”.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 07ª/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/02/2022 12h51

Sessão Ordinária 6/2022

 

S.O. 06ª/2022


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA


 


ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022.


 


MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 04/2022


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO


 


2 - Moção nº 64/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO à Dra. PATRÍCIA VANZOLINI, primeira mulher eleita presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para o mandato dos anos de 2022 a 2024.


 


MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2022


 


VOTAÇÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2019.


 


2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Tania Tonet”.


 


3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Heverton Bacca Sanches”.


 


4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Igor Camargo Rodrigues".


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Lei nº 466/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, denominação de "José Santos Almeida" a uma via pública de nossa cidade. (Avenida 01 do Jardim Villagio Ipanema I)


 


 


2ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)


 


2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.


 


3 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências


 


4 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.


 


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.


 


2 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.


 


3 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.


 


4 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.


 


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.


 


S.O. 06ª/2022


 


VOTAÇÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Thereza Kabzaz”.


 


2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Nicolino Bozzella Junior”.


 


3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Rosana Vandelice Cazarin”.


 


2ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências. PREJUDICADO


 


2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.


 


3 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.


 


4 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.


 


5 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.


 


2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.


 


3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.


 


4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.


 


 


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.


 


 


 


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES


Presidente


 


Data: 17/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/02/2022 11h26

Sessão Ordinária 5/2022

 

S.O. 05ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 04/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 325/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe, no âmbito do município de Sorocaba, a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral, sejam eles públicos ou privados, baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19 APENSADO o Projeto de Lei nº 396/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Passaporte da Vacina no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

 

 

 

2 - Moção nº 64/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO à Dra. PATRÍCIA VANZOLINI, primeira mulher eleita presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para o mandato dos anos de 2022 a 2024.

 

 

 

S.O. 05ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2019.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Tania Tonet”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Heverton Bacca Sanches”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Igor Camargo Rodrigues".

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 466/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, denominação de "José Santos Almeida" a uma via pública de nossa cidade. (Avenida 01 do Jardim Villagio Ipanema I)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 15/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/02/2022 12h45

Sessão Ordinária 4/2022

 

S.O. 04ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021, Autógrafo nº 194/2021, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua R - Jardim Abatiá)

 

 

 

2 - Veto Parcial nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2021, Autógrafo nº 207/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Veto Parcial nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 346/2021, Autógrafo nº 208/2021, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 422/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18, e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2018.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Jake Sardi Jaqueline de Fatima Sardi”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pastor “Rogério Pereira Marques”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Empresária Ângela Aparecida Alves”.

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à “Nanaia Simas” como é conhecida a Ilustríssima senhora “Marina Simas Esteves”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 445/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "Estação Jardim São Camilo - Professor Rubens Pereira de Paula" a uma estação de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 446/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação da "Estação Vila Angélica - David Barreto" a uma estação de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 449/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 469/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Bruno Cauan de Lima Hidalgo” a uma via pública e dá outras providências. (Rua sem nome localizada no Bairro da Boa Vista)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 325/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe, no âmbito do município de Sorocaba, a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral, sejam eles públicos ou privados, baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

 

 

 

2 - Moção nº 64/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO à Dra. PATRÍCIA VANZOLINI, primeira mulher eleita presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para o mandato dos anos de 2022 a 2024.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 10/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/02/2022 15h26

Sessão Ordinária 3/2022

 

S.O. 03ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 376/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências. (Sobre o Sistema de Inovação Tecnológica de Sorocaba)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 422/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de artes do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, localizado no bairro do Cabula, em Salvador/BA.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 08/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/02/2022 12h35