S.O. 04ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 03/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 330/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 376/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a denominação de "José França" a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.07 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Jéssica Prado Afonso” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Lucas Lolata” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 14/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 03ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 02/2023
1 - Projeto de Lei nº 440/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 440/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.
5 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.O. 02ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 325/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres - Bairro do Cajuru)
2 - Projeto de Lei nº 351/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “RODRIGO ERRERA MACHADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Parque Vista Barbara)
3 - Projeto de Lei nº 352/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "PRAÇA CATEDRAL DA FÉ" a um logradouro público e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Vitorino Ongarato”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Eli Batista da Silveira”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Roberto Aparecido da Silva”
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Roberto Ferreira”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Sr. "José Lima Sobrinho (Chitãozinho)".
1 - Projeto de Lei nº 159/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Estrada do Romão, em “ESTRADA ANTONIO FERNANDO DA SILVA CHAVES”, na região do Éden, da nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências. (Com início na Estrada dos Sampaio e término na Rodovia Presidente Castelo Branco)
1 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.
1 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2023
S.E. 01ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.O. 02/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera dispositivos da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 353/2022, do Executivo, dispõe sobre a proibição da realização de marchas, inclusive Marcha da Maconha, eventos, reuniões, ou práticas análogas, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas e ilegítimas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência, bem como dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo, dispõe sobre a proibição da comercialização de livros, revistas ou artigos congêneres, em bancas de revistas e/ou jornais, no âmbito do Município de Sorocaba, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência; institui a Campanha Permanente, nas escolas públicas municipais, para Prevenção, Conscientização e Enfrentamento ao uso ou dependência de drogas e álcool; bem como dá outras providências.
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S.E. 02ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 01/2023
S.E. 03ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 02/2023
S.E. 04ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 03/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 03/2023
S.O. 01ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023.
Eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sorocaba, para o Exercício de 2023, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Sorocaba e o Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JANEIRO DE 2023.
S.E. 44ª, 45ª, 46ª E 47ª/2022
S.E. 44ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.
1 - Projeto de Lei nº 390/2022, do Executivo, dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 391/2022, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos na área da educação e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 70 e 219, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que tratam do período de gozo de férias dos funcionários públicos e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº 393/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº 394/2022, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial do cargo de Auxiliar de Administração.
S.E. 45ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 44/2022
1 - Projeto de Lei nº 370/2022, do Executivo, dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 390/2022, do Executivo, dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 391/2022, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos na área da educação e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 70 e 219, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que tratam do período de gozo de férias dos funcionários públicos e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº 393/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº 394/2022, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial do cargo de Auxiliar de Administração.
S.E. 46ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 45/2022
1 - Projeto de Lei nº 360/2022, do Executivo, dispõe sobre a manutenção da Planta Genérica de Valores vigente, decorrente da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 370/2022, do Executivo, dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 390/2022, do Executivo, dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 391/2022, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos na área da educação e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 70 e 219, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que tratam do período de gozo de férias dos funcionários públicos e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº 393/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
7 – Projeto de Lei nº 394/2022, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial do cargo de Auxiliar de Administração.
S.E. 47ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 46/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 46/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE DEZEMBRO DE 2022.
S.O. 83ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Eleição da Mesa da Câmara Municipal, para o Exercício de 2023 e 2024, conforme determina o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e Artigo 13 do Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
S.O. 82ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 81/2022
1 - Projeto de Lei nº 136/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "EDUARDO OSTERGREN", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "ANTONIO CARLOS SAMPAIO", e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhorita “TATIANE COSTA DOS SANTOS” e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “MARIA APARECIDA MADALENA TOLEDO”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “PATRÍCIA DE QUEIROZ VIEIRA DE OLIVEIRA”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Jota Stefani Cylos”.
1 - Projeto de Lei nº 300/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "João Francisco Andrade" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 e R.09 - Metropolitano Condominio Empresarial)
2 - Projeto de Lei nº 325/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres - Bairro do Cajuru)
3 - Projeto de Lei nº 351/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “RODRIGO ERRERA MACHADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Parque Vista Barbara)
4 - Projeto de Lei nº 352/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "PRAÇA CATEDRAL DA FÉ" a um logradouro público e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE DEZEMBRO DE 2022.
S.O. 81ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 80/2022
1 - Projeto de Lei nº 268/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio Moradia no Município.
2 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 292/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, declara de Utilidade Pública a “Fazendo Arte Associação Cultural” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 283/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 268/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio Moradia no Município.
4 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 136/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE DEZEMBRO DE 2022.
