Sessão Ordinária 11/2020

S.O. 11ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 268/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe no âmbito do Município de Sorocaba, o “Programa MAIS MÉDICOS SOROCABANO”, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 11ª/2020

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor Emerson Martins, o Guego.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Luara Piovan Garcia" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “JEANE PEREIRA DE LIMA COLLAÇO”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 376/2019, do Executivo, dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)

 

2 - Projeto de Lei nº 33/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSEFA TUDELA RIBEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Núcleo Habitacional São Marcos)

 

3 - Projeto de Lei nº 32/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “PAULO MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Colorau)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MARÇO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 17/03/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/03/2020 10h16

Sessão Ordinária 10/2020

S.O. 10ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 09/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença. EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Lei nº 391/2019, do Executivo, dispõe sobre prorrogação do prazo da Concessão de Direito Real de Uso outorgada, da Lei Municipal nº 2.982, de 8 de dezembro de 1988, a "Associação Protetora dos Animais" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 60/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Atendimento Móvel Animal - SAMU ANIMAL no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Sorocaba criar o Samu Animal, inclusive através de parceria público-privada.

 

S.O. 10ª/2020

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Nelson Malzoni Silvério” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Celso Leuzinger Humayta”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 31/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “APPARECIDA MARIA MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Sabiá)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 385/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 391/2019, do Executivo, dispõe sobre prorrogação do prazo da Concessão de Direito Real de Uso outorgada, da Lei Municipal nº 2.982, de 8 de dezembro de 1988, a "Associação Protetora dos Animais" e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 60/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Atendimento Móvel Animal - SAMU ANIMAL no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Sorocaba criar o Samu Animal, inclusive através de parceria público-privada.

 

6 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 268/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe no âmbito do Município de Sorocaba, o “Programa MAIS MÉDICOS SOROCABANO”, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MARÇO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Data: 12/03/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 09/03/2020 16h10

Sessão Ordinária 09/2020

S.O. 09ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019, Autógrafo nº 311/2019, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2020.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “EDSON GENTIL FILHO”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “VERA LÚCIA ANTUNES”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Regina Célia Barros Humaytá”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 16/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera o art. 1º da Lei nº 6.623, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação "PLÍNIO DE ALMEIDA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.   (R.07 - Jardim Villa São Domingos)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 385/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 391/2019, do Executivo, dispõe sobre prorrogação do prazo da Concessão de Direito Real de Uso outorgada, da Lei Municipal nº 2.982, de 8 de dezembro de 1988, a "Associação Protetora dos Animais" e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 60/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Atendimento Móvel Animal - SAMU ANIMAL no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Sorocaba criar o Samu Animal, inclusive através de parceria público-privada.

 

6 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MARÇO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 10/03/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 06/03/2020 15h00

Sessão Ordinária 08/2020

S.O. 08ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE MARÇO DE 2020.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 320/2019, Autógrafo nº 304/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade das licitações públicas, que contratem serviços de mamografia, exigirem o selo de qualidade em mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 07/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Natália)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 369/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. PREJUDICADO (Retirado)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 332/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer alimentação saudável e adequada aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino municipal, durante o período de férias e de recesso escolar, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 02/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO ao lançamento de canal exclusivo para receber denúncias de atos ilícitos praticados contra a administração pública.

 

2 - Moção nº 16/2019, da Edil Cíntia de Almeida, manifesta REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 6.159/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE MARÇO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 05/03/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/03/2020 17h16

Sessão Ordinária 07/2020

S.O. 07ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora e Psicodramatista "Marilda Carvalho Caputo Spínola de Melo”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Elane Kefler Ferreira”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo senhor doutor “Paulo Cesar de Carvalho”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "João Paulo Rocha Sad".

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Presbítero “GONÇALO MANOEL DA SILVA”.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 369/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

 

 

FAUSTO SALVADOR PERES

Presidente em exercício

Data: 03/03/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 27/02/2020 16h50

Sessão Ordinária 07/2020

S.O. 07ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora e Psicodramatista "Marilda Carvalho Caputo Spínola de Melo”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Elane Kefler Ferreira”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo senhor doutor “Paulo Cesar de Carvalho”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "João Paulo Rocha Sad".

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Presbítero “GONÇALO MANOEL DA SILVA”.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 369/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

 

 

FAUSTO SALVADOR PERES

Presidente em exercício

Data: 27/02/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 21/02/2020 12h11

Sessão Ordinária 06/2020

S.O. 06ª/2020

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 07/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Natália)

 

2 - Projeto de Lei nº 10/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.22B - Parque das Laranjeiras)

 

3 - Projeto de Lei nº 11/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a denominação de "Iracema de Oliveira Gallio" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Natália)

 

4 - Projeto de Lei nº 13/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANTONELLA DE OLIVEIRA ROCHA" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Villaggio Ipanema)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 20/2019, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, acrescenta o art. 9º-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 363/2019, do Executivo, dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 371/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises, em prédios residenciais e comerciais no município de Sorocaba.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2020, do Edil José Francisco Martinez, manifesta APLAUSO à Lei nº 13.977/2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito Nacional, batizada de Lei Romeo Mion.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 20/02/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 17/02/2020 14h01

Sessão Ordinária 05/2020

S.O. 05ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019, Autógrafo nº 282/2019, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, que declara de Utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 379/2019, Autógrafo nº 314/2019, de autoria do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a denominação de Professor “Rubens Pereira de Paula” sito a Av. Elias Maluf nº 2.695, Conjunto Habitacional Terra Nova, a uma escola municipal e dá outras providências.

 

3 - Veto Total nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 325/2019, Autógrafo nº 317/2019, de autoria do Edil Renan dos Santos, altera a Lei Municipal nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que regula a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 328/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.

 

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 346/2019, do Executivo, institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2019, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Ilustríssima Atleta Paradesportiva Senhora “Viviane Nascimento Antunes”, e dá outras providências.

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Hermes Elias de Moura” e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 20/2019, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, acrescenta o art. 9º-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 363/2019, do Executivo, dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 371/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises, em prédios residenciais e comerciais no município de Sorocaba.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 18/02/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/02/2020 17h07

Sessão Extraordinária 01/2020

S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2020

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 01ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, APÓS A S.O. 5/2020.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 23/2020, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba, sobre o benefício de refeição, revoga dispositivos da Lei nº 9.852, de 16 de dezembro de 2011, revoga os decretos nº 20.120, de 2 de agosto de 2012, nº 21.374, de 11 de setembro de 2014 e nº 24.506, de 21 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 26/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 02ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, APÓS A S.E. 01/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 23/2020, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba, sobre o benefício de refeição, revoga dispositivos da Lei nº 9.852, de 16 de dezembro de 2011, revoga os decretos nº 20.120, de 2 de agosto de 2012, nº 21.374, de 11 de setembro de 2014 e nº 24.506, de 21 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 26/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

 

 

 

 

S.E. 03ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, APÓS A S.E. 02/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 23/2020, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba, sobre o benefício de refeição, revoga dispositivos da Lei nº 9.852, de 16 de dezembro de 2011, revoga os decretos nº 20.120, de 2 de agosto de 2012, nº 21.374, de 11 de setembro de 2014 e nº 24.506, de 21 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 26/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 04ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, APÓS A S.E. 03/2020

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 03/2020

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 18/02/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 14/02/2020 17h10