S.O. 73ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 62/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 270/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 228/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Marcos Antonio Figueiredo Bistão” ao Prédio Público Municipal, localizado na Rua Major João Lício, 265, Centro - Sorocaba/SP (Sede da FUNSERV).
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 207/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a “Associação Amizadaria Solidária” e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)
2 - Projeto de Resolução nº 13/2023, da Edil Iara Bernardi, institui a Frente Parlamentar pela construção de políticas públicas de fomento, divulgação e apoio à Cultura Hip Hop.
3 - Projeto de Lei nº 17/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 72ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
2 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 285/2023, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre implantação de cercas elétricas, concertinas tipo ouriço, arames farpados e pontiagudos para proteção de imóveis públicos como escolas e creches públicas e privadas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.
4 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 71ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 129/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de registro de animais encontrados sem vida nas áreas comuns ou unidades condominiais, no município de Sorocaba, e da outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 270/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 154/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, autoriza o Poder Executivo à criação de “Pesqueiro Público” em parques da cidade, dentro do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.E. 65ª, 66ª, 67ª E 68ª/2023
S.E. 65ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.O. 71/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 310/2023, do Executivo, autoriza o Município a conceder auxílio aos munícipes que perderam medicamentos e alimentos que necessitam de refrigeração em virtude do temporal ocorrido no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 311/2023, do Executivo, acrescenta os incisos XV e XVI, ao Art. 15, da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 312/2023, do Executivo, cria a Política Municipal de Comunicação Inteligente, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 313/2023, do Executivo, dispõe sobre a Assistência à Saúde no âmbito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.
5 - Projeto de Lei nº 314/2023, do Executivo, estabelece regras e procedimentos necessários para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade do Município de Sorocaba, na forma prevista no inciso II, § 11, Art. 100, da Constituição Federal.
6 - Projeto de Lei nº 315/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, situado na Avenida Ipanema nº 5.800, ao Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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S.E. 66ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 65/2023
7 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.
S.E. 67ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 66/2023
S.E. 68ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 67/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 67/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 70ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Elisangela Andréia Barbosa Villar".
1 - Projeto de Lei nº 388/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, declara de Utilidade Pública a “Instituição Azulosa” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 129/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de registro de animais encontrados sem vida nas áreas comuns ou unidades condominiais, no município de Sorocaba, e da outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 223/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre políticas públicas de valorização e fomento dos grupos de escoteiros no município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 137/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a proibição do ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Municipal de Educação Básica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 62/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 154/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, autoriza o Poder Executivo à criação de “Pesqueiro Público” em parques da cidade, dentro do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 270/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 69ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 278/2023, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. (LOA - 2024)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 68ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Lopes Soares e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
S.E. 61ª, 62ª, 63ª E 64ª/2023
S.E. 61ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.O. 68/2023.
1 - Projeto de Lei nº 296/2023, do Executivo, estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 297/2023, do Executivo, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 298/2023, do Executivo, declara a Feira de Artesanato de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 299/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 300/2023, do Executivo, regulamenta os §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 301/2023, do Executivo, dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.
S.E. 62ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 61/2023
1 - Projeto de Lei nº 295/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares, revoga a Lei nº 12.866, de 7 de agosto de 2023 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 296/2023, do Executivo, estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 297/2023, do Executivo, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 298/2023, do Executivo, declara a Feira de Artesanato de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 299/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 300/2023, do Executivo, regulamenta os §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 301/2023, do Executivo, dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.
S.E. 63ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 62/2023
S.E. 64ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 63/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 63/2023
S.O. 67ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima Laryssa Gabrielly Marquesin.
1 - Projeto de Lei nº 292/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre denominação de "Professora Sara Aparecida Pereira" a uma creche municipal de nossa cidade e da outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 71/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 254/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.
3 - Projeto de Lei nº 277/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba a Capela Senhor do Bom Fim, construída por João de Camargo, juntamente com o seu acervo de móveis e objetos históricos, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 231/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 12.300, de 13 de maio de 2021. (Sobre a autorização do SAAE a celebrar contratos com os Condomínios dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social do Município, objetivando a individualização de hidrômetros de forma gratuita)
2 - Projeto de Lei nº 269/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais de atendimento a crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
3 - Projeto de Lei nº 286/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia de Conscientização da Agenesia dos Membros no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE OUTUBRO DE 2023.
