S.O. 36ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE JULHO DE 2021.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)
5 - Projeto de Lei nº 201/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural do Samba de Sorocaba” e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 131/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa "Kazi Integração & Consultoria Profissional Ltda".
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 172-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre modernização, simplificação e desburocratização estatal)
2 - Projeto de Lei nº 133/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece as condições para a remissão e anistia de débitos tributários de pessoas jurídicas inscritas na dívida ativa do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 29/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta REPÚDIO a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) pela falta de atendimento e atenção adequada aos munícipes.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE JULHO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 35ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JULHO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 34/2021
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “Leonardo Fernandes Fraceto” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 159/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “CLAUDIOMIRO DOS SANTOS RODRIGUES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências (Travessa São Francisco, Jardim Gualberto Moreira)
1 - Projeto de Lei nº 201/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural do Samba de Sorocaba” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 131/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa "Kazi Integração & Consultoria Profissional Ltda".
1 - Moção nº 42/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, manifesta APLAUSO aos "POLICIAIS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS", por todo o empenho e trabalho executado em Sorocaba e região.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JULHO DE 2021.
ADITAMENTO
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021.
Em acordo com o Regimento Interno em seu Art. 120, § 6º, adita-se à respectiva Sessão Ordinária, sobrestando as demais matérias:
1. Veto Parcial nº 05/2021 ao Projeto de Lei nº 45/2021, Autógrafo nº 27/2021, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
2. Veto Total nº 06/2021 ao Projeto de Lei nº 67/2021, Autógrafo nº 33/2021, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE JULHO DE 2021
S.E. 28ª, 29ª, 30ª E 31ª/2021
S.E. 28ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.O. 35/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 230/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 234/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 235/2021, do Executivo, autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 236/2021, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.
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S.E. 29ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 28/2021
1 - Projeto de Lei nº 221/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “PRAÇA DA ADVOCACIA” a uma área pública (praça). (Praça localizada entre a Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes e a R. Vinte e Oito de Outubro - Alto da Boa Vista)
S.E. 30ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 29/2021
S.E. 31ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 30/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 30/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
S.O. 34ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2021
1 - Moção nº 35/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta APLAUSO à Universidade Paulista (UNIP) campus Sorocaba, pela implantação do Programa Atenção Fisioterapêutica a Pacientes com sequelas Pós-Covid.
1 - Projeto de Lei nº 139/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 134/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências. (Ponte que interliga a Rua Paulo Varchavtchik na mesma via)
1 - Projeto de Lei nº 159/2020, do Edil Francisco França da Silva, altera a redação da alínea c, do inciso II, do artigo 4º, da Lei nº 12.216, de 21 de agosto de 2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 58/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE JUNHO DE 2021.
S.O. 33ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 154/2021, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (LDO - 2022)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE JUNHO DE 2021.
S.O. 32ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor Godofredo Campos Borges.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Doutor Leandro Osvaldo Santos Meireles da Fonseca".
2 - Projeto de Lei nº 153/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "BENEDITO GONÇALVES FILHO" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Estação UPH Zona Norte - Avenida Ipanema)
1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)
2 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 117/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.
1 - Moção nº 30/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à publicação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo – APEOESP, em outdoor, localizado em Sorocaba, com conteúdo depreciativo e leviano em relação ao presidente da República e ao governo federal, numa clara demonstração de oportunismo com finalidade política e ideológica.
2 - Moção nº 32/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos policiais civis que participaram da Operação Excepits no morro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro/RJ.
3 - Moção nº 34/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO à crime virtual e ato de racismo praticado em face de servidora da Câmara Municipal.
4 - Moção nº 35/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta APLAUSO à Universidade Paulista (UNIP) campus Sorocaba, pela implantação do Programa Atenção Fisioterapêutica a Pacientes com sequelas Pós-Covid.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE JUNHO DE 2021.
S.E. 24ª, 25ª, 26ª E 27ª/2021
S.E. 24ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, ÀS 14:00
1 - Projeto de Lei nº 213/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre as normas para realização de rodeios e provas equestres no âmbito do município de Sorocaba/SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 218/2021, do Executivo, cria benefício emergencial aos Autorizatários e Condutores do Serviço de Transporte Escolar inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 219/2021, do Executivo, altera os artigos 1º, 2º, 3º e 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005, que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e dá outras providências.
S.E. 25ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, APÓS A S.E. 24/2021
S.E. 26ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, APÓS A S.E. 25/2021
S.E. 27ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, APÓS A S.E. 26/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 26/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE JUNHO DE 2021.
S.O. 31ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 124/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos governos Federal e Estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Município de Sorocaba no combate ao novo coronavírus (sars-cov-2).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE JUNHO DE 2021.
S.O. 30ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 28/2021
2 - Projeto de Lei nº 151/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, estabelece critérios anticorrupção nas licitações públicas.
3 - Projeto de Lei nº 128/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre o acesso telefônico gratuito 153 da Guarda Civil, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 149/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Professor Milton Almeida dos Santos" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Estrada George Oeterer - Bairro Ipatinga)
3 - Projeto de Lei nº 153/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "BENEDITO GONÇALVES FILHO" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Estação UPH Zona Norte - Avenida Ipanema)
1 - Projeto de Lei nº 105/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 124/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos governos Federal e Estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Município de Sorocaba no combate ao novo coronavírus (sars-cov-2).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE JUNHO DE 2021
