S.O. 29ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 154/2021, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (LDO - 2022)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE JUNHO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 28ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 26/2021
1 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 27/2021
S.O. 27ª/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 20/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.
1 - Projeto de Lei nº 139/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 149/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Professor Milton Almeida dos Santos" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Estrada George Oeterer - Bairro Ipatinga)
3 - Projeto de Lei nº 153/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "BENEDITO GONÇALVES FILHO" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Estação UPH Zona Norte - Avenida Ipanema)
4 - Projeto de Lei nº 152/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre denominação de Salvador José Mariano a uma via pública de nossa cidade. (R.06 - Jardim Residencial Helena Maria)
5 - Projeto de Lei nº 134/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências. (Ponte que interliga a Rua Paulo Varchavtchik na mesma via)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 367/2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 53/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o Dia Municipal em Defesa da Vida e Contra o Aborto, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)
2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.
1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)
2 - Projeto de Lei nº 128/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre o acesso telefônico gratuito 153 da Guarda Civil, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 151/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, estabelece critérios anticorrupção nas licitações públicas.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE MAIO DE 2021.
S.E. 20ª, 21ª, 22ª E 23ª/2021
S.E. 20ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, APÓS A S.O. 28/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 182/2021, do Executivo, dá nova redação ao art. 3º, da Lei nº 12.278, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com a garantia da união, a oferecer garantias e dá outras providências.
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S.E. 21ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, APÓS A S.E. 20/2021
1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 157/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
3 - Projeto de Lei nº 182/2021, do Executivo, dá nova redação ao art. 3º, da Lei nº 12.278, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com a garantia da união, a oferecer garantias e dá outras providências.
S.E. 22ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, APÓS A S.E. 21/2021
S.E. 23ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, APÓS A S.E. 22/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 22/2021
LUÍS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente interino
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 25/2021
1 - Moção nº 25/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao PDL n° 22/2020 que susta os efeitos do Decreto do Governador Dória, que confisca a aposentadoria de servidores aposentados.
S.O. 26ª/2021
1 - Projeto de Lei nº 137/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Professora Renata Cabrerisso da Costa” ao Prédio da Escola Municipal localizado na Rua Benedito de Oliveira Cassu, Bairro do Éden.
1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 43/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e cursos profissionalizantes nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 70/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.
4 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos. PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba. PREJUDICADO
1 - Projeto de Lei nº 367/2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 53/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o Dia Municipal em Defesa da Vida e Contra o Aborto, e dá outras providências.
1 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário). APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MAIO DE 2021.
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
1 - Moção nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta APLAUSO à Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), que, por meio do Jornal Cruzeiro do Sul e da Rádio Cruzeiro FM – com a participação da Loja Maçônica Perseverança III (PIII) e de entidades colegiadas – estabeleceu parceria com a Prefeitura Municipal em apoio à campanha “Vacina Sorocaba”, na arrecadação de doações da iniciativa privada para a compra de vacinas, e outros recursos no enfrentamento ao Covid-19.
2 - Moção nº 25/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao PDL n° 22/2020 que susta os efeitos do Decreto do Governador Dória, que confisca a aposentadoria de servidores aposentados.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE MAIO DE 2021.
S.O. 25ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2021.
2 - Projeto de Lei nº 56/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, passarelas e demais obras públicas no âmbito do Município.
1 - Projeto de Lei nº 43/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e cursos profissionalizantes nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 70/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.
3 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.
5 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE MAIO DE 2021.
S.O. 24ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2021
1 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor José Jarjura Jorge Junior.
1 - Projeto de Lei nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 12.007 de 2019 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública) PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnostico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.
2 - Projeto de Lei nº 47/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979 de 2020 na cidade de Sorocaba, vedando, em âmbito municipal, a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
1 - Moção nº 31/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, manifesta APLAUSO aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração ao "DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM" a ocorrer em 12/05/2021, pelo trabalho e a grande contribuição dos Enfermeiros e Enfermeiras, Auxiliares, Técnicos para a proteção da saúde e por todo empenho neste momento de Pandemia.
2 - Moção nº 28/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à jovem estudante adepta do ensino domiciliar ELISA DE OLIVEIRA FLEMER, em razão de ter sido aprovada em universidades, sendo uma delas norte-americana.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE MAIO DE 2021.
S.O. 23ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2021.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor "Eduardo Nantes Bolsonaro".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JAIR MESSIAS BOLSONARO".
1 - Projeto de Lei nº 54/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Marcos Jacob” ao viaduto de ligação entre a Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva e a Avenida Dr. Ulysses Guimarães e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 94/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de "SANTINHO BALLARIN" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Vale do Lago)
1 - Projeto de Lei nº 49/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 67/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 12.007 de 2019 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública)
3 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE MAIO DE 2021.
S.O. 22ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MAIO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2021
1 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do "Selo Amigo da História e Cultura Indígena" no âmbito do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 49/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 67/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE MAIO DE 2021.
