Sessão Ordinária 83/2016

 

S.O. 83/2016/

 

ORDEM DO DIA PARA A 83ª (OCTOGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE DEZembro DE 2016.

 

 

 

dISCUSSÃO única

 

1 - Projeto de Lei nº 260/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “GILDA PASSERI BERNI” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Rua Projetada - Parque Ibiti do Paço)

 

2 - Projeto de Lei nº 262/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “SALVADOR MANGANO NETO” a uma área pública da cidade, e dá outras providências. (Sistema de Recreio - Vila Rica)

 

3 - Projeto de Lei nº 265/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “COMENDADOR ALFREDO METIDIERI” a um próprio municipal, e dá outras providências. (Escola Municipal na Vila Barão)

 

4 - Projeto de Lei nº 266/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “JACI DOURADO MATIELLI” a um próprio municipal, e dá outras providências. (Escola Municipal no Jardim Montreal)

 

5 - Projeto de Lei nº 267/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “VICTOR FERNANDO LOUREIRO” a uma via pública da cidade, e dá outras providências. (R.01 - Jd. Res. Vivendas do Lago II)

 

 

2ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 255/2016, do Sr. Prefeito Municipal, cria a Estação Ecológica “Bráulio Guedes da Silva”, revoga expressamente a Lei nº 4.043, de 19 de outubro de 1992, que cria o Parque Natural “Bráulio Guedes da Silva”, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 162/2016, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. (Faixa para motos)

 

3 - Projeto de Resolução nº 17/2014, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, altera a redação do art. 33 e acrescenta o art. 48-H à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa)

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório) PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos) PREJUDICADO

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE DEZembro de 2016.

 

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

 

 

 

Data: 15/12/2016
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/12/2016 11h02

Sessão Extraordinária 54/2016

c. E. 54ª, 55ª, 56ª e 57ª/2016

 

 

oRDEM DO DIA PARA A 54ª (quinquagésima QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a so. 82/2016.

 

apresentação da matéria

 

1 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

2 – Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.

 

.............................

 

se. 55/2016

 

oRDEM DO DIA PARA A 55ª (quinquagésima QUINTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 54/2016.

 

matéria de redação final

 

dISCUSSÃO única

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 215/2016, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.

 

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 253/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

 

4 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 61/2014, do Sr. Prefeito Municipal, altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.

 

1ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 271/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a instituição das normas de parcelamento do solo e arruamento no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, susta os efeitos do Decreto nº 21.914, de 19 de agosto de 2015, que regulamenta o art. 20 da Lei Municipal nº 1.437, de 21 de novembro de 1966, que aprova o Código de Obras do Município, por exorbitar do poder regulamentar.

 

3 - Projeto de Lei nº 268/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.623, de 28 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 5.396, de 18 de junho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 272/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 273/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.

 

6 - Projeto de Resolução nº 07/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, acrescenta o parágrafo único ao art. 48 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar)

 

7 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)

 

.............................

 

se. 56/2016

 

oRDEM DO DIA PARA A 56ª (quinquagésima seXTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 55/2016.

 

2ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 271/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a instituição das normas de parcelamento do solo e arruamento no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, susta os efeitos do Decreto nº 21.914, de 19 de agosto de 2015, que regulamenta o art. 20 da Lei Municipal nº 1.437, de 21 de novembro de 1966, que aprova o Código de Obras do Município, por exorbitar do poder regulamentar.

 

3 - Projeto de Lei nº 268/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.623, de 28 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 5.396, de 18 de junho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 272/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 273/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.

 

6 - Projeto de Resolução nº 07/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, acrescenta o parágrafo único ao art. 48 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar)

 

7 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)

 

......................................

 

se. 57/2016

 

oRDEM DO DIA PARA A 57ª (quinquagésima SÉTIMa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 56/2016.

 

Matéria remanescente da S.E. 56/2016

 

matéria de redação final

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE dezembro de 2016.

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

 

 

 

 

Data: 15/12/2016
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 13/12/2016 12h13

Sessão Ordinária 82/2016

S.O. 82/2016/

 

ORDEM DO DIA PARA A 82ª (OCTOGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZembro DE 2016.

 

v e t o

 

dISCUSSÃO única

 

1 - Veto Total nº 71/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2014, Autógrafo nº 202/2016, de autoria do Edil Irineu Donizeti de Toledo, que dispõe sobre nova redação ao artigo 2º e 5º, da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, do município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o serviço de somatoconservação)

 

 

matéria de redação final

 

dISCUSSÃO única

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 91/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário decorrente de lançamento de ofício, cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.

 

2ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 193/2015, do Edil Jessé Loures de Moraes, estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

 

 

1ª dISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 255/2016, do Sr. Prefeito Municipal, cria a Estação Ecológica “Bráulio Guedes da Silva”, revoga expressamente a Lei nº 4.043, de 19 de outubro de 1992, que cria o Parque Natural “Bráulio Guedes da Silva”, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 162/2016, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. (Faixa para motos)

 

3 - Projeto de Lei n. 259/2013, do Edil Valdecir Moreira da Silva, institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches instaladas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 17/2014, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, altera a redação do art. 33 e acrescenta o art. 48-H à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa)

 

5 - Projeto de Lei nº 164/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos de saúde situados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 165/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do município de Sorocaba, para reinserção de dependentes químicos em recuperação e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)

 

8 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos)

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE DEZembro de 2016.

 

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

 

 

 

Data: 13/12/2016
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 09/12/2016 10h52

Sessão Ordinária 81/2016

 

S.O. 81/2016/

 

ORDEM DO DIA PARA A 81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZembro DE 2016.

 

 

2ª dISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.

 

2 - Projeto de Lei nº 253/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 61/2014, do Sr. Prefeito Municipal, altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 210/2015, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Lei nº 215/2016, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 252/2016, do Edil Francisco Moko Yabiku, dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei n.º 11.437, de 18 de outubro de 2016, que altera a redação do art. 8º da Lei n.º 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Resolução nº 06/2016, da Comissão de Justiça, dá nova redação ao caput do art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre definição das Moções)

 

8 - Projeto de Lei nº 254/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Dia das Mães e o dia dos Pais” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

 

 

9 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

1ª dISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 72/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a criar o Cemitério Público Amigo dos Animais e dá outras providências

 

2 - Projeto de Lei nº 152/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a construção de Bacia de Contenção no Parque Vitória Régia III e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 194/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, dispõe sobre a proibição de isopor em embalagens de alimentos e copos térmicos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE DEZembro de 2016.

 

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

 

Data: 08/12/2016
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/12/2016 13h57

Sessão Extraordinária 50/2016

c. E. 50ª, 51ª, 52ª e 53ª/2016

 

 

oRDEM DO DIA PARA A 50ª (quinquagésima) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a so. 81/2016.

 

 

apresentação da matéria

 

1 - Projeto de Lei nº 270/2016, do Sr. Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 11.092, de 6 de maio de 2015 e a Lei nº 11.359, de 30 de junho de 2016, com repristinação das disposições da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965, e da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

.............................

 

se. 51/2016

 

oRDEM DO DIA PARA A 51ª (quinquagésima primeira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a sE. 50/2016.

 

 

1ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 231/2016, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta parágrafo único ao art. 11, da Lei Municipal nº 9.892, de 28 de dezembro de 2011, que autoriza a constituição da empresa pública “Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba”, para fins que especifica, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 39/2015, do Sr. Prefeito Municipal, institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências.  (Resíduos Sólidos)

 

3 - Projeto de Lei nº 246/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 288/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 270/2016, do Sr. Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 11.092, de 6 de maio de 2015 e a Lei nº 11.359, de 30 de junho de 2016, com repristinação das disposições da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965, e da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

.............................

 

se. 52/2016

 

oRDEM DO DIA PARA A 52ª (quinquagésima segunda) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a sE. 51/2016.

 

2ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 231/2016, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta parágrafo único ao art. 11, da Lei Municipal nº 9.892, de 28 de dezembro de 2011, que autoriza a constituição da empresa pública “Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba”, para fins que especifica, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 39/2015, do Sr. Prefeito Municipal, institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências.  (Resíduos Sólidos)

 

3 - Projeto de Lei nº 246/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 288/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 270/2016, do Sr. Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 11.092, de 6 de maio de 2015 e a Lei nº 11.359, de 30 de junho de 2016, com repristinação das disposições da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965, e da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

......................................

 

se. 53/2016

 

oRDEM DO DIA PARA A 53ª (quinquagésima terceira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a sE. 52/2016.

 

 

Matéria remanescente da S.E. 52/2016

 

 

matéria de redação final

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE dezembro de 2016.

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Marli./

Data: 08/12/2016
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 06/12/2016 11h22

Sessão Ordinária 80/2016

S.O. 80/2016/

 

ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZembro DE 2016.

 

 

v e t o

 

dISCUSSÃO única

 

1 - Veto Total nº 70/2016 ao Projeto de Lei nº 93/2015, Autógrafo nº 199/2016, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, que dispõe sobre promoção automática para Guarda Civil de 1ª Classe dos Guardas Civis de 2ª Classe originário do concurso de ingresso do ano de 1991 e dá outras providências.

 

 

matéria re redação final

 

dISCUSSÃO única

 

1 – Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias ao Projeto de Lei nº 225/2016, do Sr. Prefeito Municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2017)

 

 

2ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 91/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário decorrente de lançamento de ofício, cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 251/2016, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 3º da Lei nº 10.710, de 08 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores. 

 

 

1ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 253/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 61/2014, do Sr. Prefeito Municipal, altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 210/2015, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 215/2016, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 252/2016, do Edil Francisco Moko Yabiku, dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei n.º 11.437, de 18 de outubro de 2016, que altera a redação do art. 8º da Lei n.º 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Resolução nº 06/2016, da Comissão de Justiça, dá nova redação ao caput do art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre definição das Moções)

 

7 - Projeto de Lei nº 254/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Dia das Mães e o dia dos Pais” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE DEZembro de 2016.

 

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

 

 

 

 

Data: 06/12/2016
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/12/2016 13h56

Sessão Ordinária 79/2016

 

S.O. 79/2016/

 

ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEptuAGÉSIMA NONa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZembro DE 2016.

 

 

v e t o

 

dISCUSSÃO única

 

1 - Veto Total nº 69/2016 ao Projeto de Lei nº 180/2016, Autógrafo nº 195/2016, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 337, de 22 de setembro de 1953 e dá outras providências. (Sobre construções na Rua da Penha)

 

 

VOTAÇÃO única

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima “SILVIA JANAINA MORAL”.

 

 

1ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)

 

2 - Projeto de Lei nº 279/2014, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a instituição na rede pública de educação Municipal na disciplina de História, o ensino da História política, econômica e social do Município, incluindo as atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 334/2014, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre denominação de “CLAUDEMIR FERREIRA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Escola de Educação Infantil Creche - Jd. Wanel Ville IV)

 

4 - Projeto de Lei nº 351/2014, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre obrigatoriedade da venda de cerveja sem álcool em lojas de conveniência, bares, boates e outros estabelecimentos comercias afins, em nosso Município e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 371/2014, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre denominação das ruas do “Residencial Parque Castello 90” e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 42/2015, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a implantação de Cisternas em todas as novas construções na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 91/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário decorrente de lançamento de ofício, cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 162/2016, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.

 

10 - Projeto de Lei nº 246/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático, e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 251/2016, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 3º da Lei nº 10.710, de 08 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores. 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE novembro de 2016.

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Data: 01/12/2016
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/11/2016 09h53