Sessão Ordinária 63/2019

S.O. 63/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (sexaGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUbrO DE 2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 62/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências. Em discussão

 

2 - Projeto de Lei nº 291/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

SO. 63/2019

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 259/2019, da Edil Cíntia de Almeida, autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar Projeto Piloto de Coleta de Leite Humano, em parceria com o Banco de Leite Humano do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Helena no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 295/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 303/2019, do Executivo, dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências. (Cargo de Assessor Externo)

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 15/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/10/2019 15h08

Sessão Ordinária 62/2019

S.O. 62/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 62ª (sexaGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUbrO DE 2019.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 253/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO BATISTA LARIZZATTI JÚNIOR" a uma escola municipal e dá outras providências (Escola Municipal localizada na Av. Antonio Carlos Zúcolo, nº 900, Altos do Ipanema)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 293/2019, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2019, do Executivo, institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 96/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 291/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 10/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/10/2019 15h05

Sessão Ordinária 61/2019

S.O. 61/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (sexaGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE OUTUbrO DE 2019.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 34/2019 ao Projeto de Lei nº 116/2019, Autógrafo nº 212/2019, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Rev. Pe. "Marcos Roberto Sabino".

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 293/2019, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2019, do Executivo, institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 178/2019, da Edil Iara Bernardi, autoriza o Município celebrar convênio com as operadoras de telefonia para uso do aplicativo “Botão do Pânico”.

 

5 - Projeto de Lei nº 235/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação e autorização para caçambas comunitárias/solidárias utilizarem o aterro de inertes gratuitamente e dá outras providências

 

6 - Projeto de Lei nº 241/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o munícipe, cadastrado na unidade de saúde, a receber medicamentos disponíveis na rede municipal, mesmo com receita médica oriunda da rede particular.

 

7 - Projeto de Lei nº 57/2019, do Edil Hudson Pessini, destina através de emendas impositivas, os valores resultantes da sobra do duodécimo anual da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 08/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/10/2019 15h04

Sessão Ordinária 60/2019

S.O. 60/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 60ª (sexaGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUbrO DE 2019.

 

 

VOTAÇÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEXANDRE RIBEIRO GODOY”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Vanilda Aparecida Bueno Bordieri Poli".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Pastor "André Barbosa de Almeida Santos".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 298/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre denominação de JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA “Binho Rondinelli”, o setor de visitante ("ferradura") do Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC) e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 245/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação dos Moradores da Vila Colorau)

 

2 - Projeto de Lei nº 254/2019, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de inclusão em programas de urbanização e regularização fundiária e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 255/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Associação Estoril Atlético Clube e dá outras providências

 

4 - Projeto de Lei nº 278/2019, do Executivo, dispõe a inclusão de mensagem incentivadora de doações a instituições filantrópicas participantes do programa de doação de créditos Nota Fiscal Paulista e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 286/2019, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação do valor do ticket refeição aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 08/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao SESC – Sorocaba pela implantação do Programa Mesa Brasil.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 03/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 30/09/2019 15h57

Sessão Extraordinária 23/2019

C. E. 23ª, 24ª, 25ª E 26ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SO. 60/2019.

 

 

APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA

 

 

1 -  Projeto de Lei nº 319/2019, do Executivo,  institui o Programa de Pagamentos de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.

 

 

 

...........................................

 

C. E. 24ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 23/2019.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 -  Projeto de Lei nº 319/2019, do Executivo,  institui o Programa de Pagamentos de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.

 

 

..........................

 

 

C. E. 25ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 24/2019.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 -  Projeto de Lei nº 319/2019, do Executivo,  institui o Programa de Pagamentos de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.

 

 

.................................

 

 

C. E. 26ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 25/2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 25/2019

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 03/10/2019
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 30/09/2019 16h02

Sessão Extraordinária 19/2019

C. E. 19ª, 20ª, 21ª E 22ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2019, AS 9.00 HS.

 

 

APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA

 

 

1 -  Projeto de Lei nº 316/2019, do Executivo, estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Munícipio e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 317/2019, do Executivo, estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Munícipio e dá outras providências.

 

 

...........................................

 

C. E. 20ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 19/2019.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 -  Projeto de Lei nº 316/2019, do Executivo, estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Munícipio e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 317/2019, do Executivo, estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Munícipio e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Vereador suplente)

 

4 - Projeto de Resolução nº 14/2019, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação do §2º do art. 66 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a convocação de Vereador suplente)

 

 

 

 

C. E. 21ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 20/2019.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 -  Projeto de Lei nº 316/2019, do Executivo, estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Munícipio e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 317/2019, do Executivo, estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Munícipio e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Vereador suplente)

 

4 - Projeto de Resolução nº 14/2019, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação do §2º do art. 66 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a convocação de Vereador suplente)

 

.................................

 

 

C. E. 22ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 21/2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 21/2019

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 02/10/2019
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 27/09/2019 15h11

Sessão Ordinária 59/2019

S.O. 59/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 59ª (quINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUbrO DE 2019.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “SÉRGIO OLÍMPIO GOMES”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RUI CORREA”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Dr. “OSMAR GUIMARÃES JÚNIOR”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Paulo Húngaro Neto".

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 289/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 155/2019, do Executivo, altera a redação do § 2º, do art. 4º, da Lei 11.598, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 242/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorocaba e Região)

 

4 - Projeto de Lei nº 246/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação de Cooperação dos Aposentados e Pensionistas da Sorocaba)

 

5 - Projeto de Lei nº 256/2019, do Executivo, dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências

 

6 - Projeto de Lei nº 279/2019, do Executivo, acrescenta dispositivos à Lei nº 11.752, de 17 de julho de 2018 e dá outras providências. (Sobre a tabela de contribuição mensal de dependentes da Assistência à Saúde FUNSERV)

 

7 - Projeto de Lei nº 287/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (Concessão à Associação dos Rotarianos de Sorocaba)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 245/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação dos Moradores da Vila Colorau)

 

2 - Projeto de Lei nº 254/2019, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de inclusão em programas de urbanização e regularização fundiária e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 255/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Associação Estoril Atlético Clube e dá outras providências

 

4 - Projeto de Lei nº 278/2019, do Executivo, dispõe a inclusão de mensagem incentivadora de doações a instituições filantrópicas participantes do programa de doação de créditos Nota Fiscal Paulista e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 286/2019, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação do valor do ticket refeição aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 09/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO à inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das guardas municipais de todo o país na PEC da reforma da previdência, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 01/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 27/09/2019 15h05

Sessão Ordinária 58/2019

S.O. 58/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 58ª (quINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE setembrO DE 2019.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 260/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Grupo Escoteiro Tropeiros de Sorocaba - 149º SP" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 244/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Dispensário Irmã Sheila)

 

3 - Projeto de Lei nº 247/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação Nossa Senhora da Paz)

 

4 - Projeto de Lei nº 248/2019, do Executivo, altera a redação do art. 13-A, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 264/2019, do Executivo, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento nas dependências do Parque Tecnológico de Sorocaba.

 

6 - Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 289/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 155/2019, do Executivo, altera a redação do § 2º, do art. 4º, da Lei 11.598, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 242/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorocaba e Região)

 

4 - Projeto de Lei nº 246/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação de Cooperação dos Aposentados e Pensionistas da Sorocaba)

 

5 - Projeto de Lei nº 256/2019, do Executivo, dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências

 

6 - Projeto de Lei nº 279/2019, do Executivo, acrescenta dispositivos à Lei nº 11.752, de 17 de julho de 2018 e dá outras providências. (Sobre a tabela de contribuição mensal de dependentes da Assistência à Saúde FUNSERV)

 

7 - Projeto de Lei nº 287/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (Concessão à Associação dos Rotarianos de Sorocaba)

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 26/09/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 23/09/2019 15h08

Sessão Ordinária 57/2019

S.O. 57/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (quINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE setembrO DE 2019.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ADEMIR CANDIDO DA SILVA”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "MARIA BEDA DA SILVA".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Campos do Amaral” e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Luiz Fernando Della Rosa” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 110/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FRANCISCO JOSÉ MORON BLANCO" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 02 - Bairro Caputera)

 

2 - Projeto de Lei nº 290/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA IGNEZ MARINS DAEMON" a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jd. Golden Park Residence)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 260/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Grupo Escoteiro Tropeiros de Sorocaba - 149º SP" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 244/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Dispensário Irmã Sheila)

 

3 - Projeto de Lei nº 247/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação Nossa Senhora da Paz)

 

4 - Projeto de Lei nº 248/2019, do Executivo, altera a redação do art. 13-A, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 264/2019, do Executivo, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento nas dependências do Parque Tecnológico de Sorocaba.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 24/09/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 20/09/2019 15h06