Sessão Ordinária 48/2019

S.O. 48/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (quadraGÉSIMA OITAVa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 47/2019

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2019, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2017.”

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ADILSON RODRIGUES JUNIOR ”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 240/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Laura da Silva Cardoso”(Dona Joia) a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Infantil localizada na Rua Julio Pereira de Souza, Jardim Eliana, Bairro Cajuru.)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 222/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.

 

2 - Projeto de Resolução nº 12/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a contratação de serviço de aferição de um hidrômetro pelo Ipem – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.

 

3 - Projeto de Lei nº 219/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.

 

4 - Projeto de Lei nº 221/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 06/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO a manifestações populares negativas e agressivas que geraram a morte de uma trabalhadora, além de outros incidentes graves.

 

 

2 - Moção nº 07/2019, da Edil Cíntia de Almeida, moção de APOIO à PEC 45/2019, que Institui a Reforma Tributária do Estado Brasileiro, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, MDB/SP.

 

 

 

 

SO. 48/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Pastora "Neusa Maldonado Silveira".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Sr. Marcondes Amorim e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de título de emérito comunitário à ilustríssima Servidora Municipal "Rosa Maria Tosato".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 188/2019, do Edil Hudson Pessini, “Dispõe sobre denominação de Feira de Artes Plásticas “Amilton Soares Júnior”, e dá outras providências."

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 233/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre alteração no decreto legislativo nº 1.356, de 15 de dezembro de 2014 que institui no âmbito do Município de Sorocaba a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Junior (Campineiro)" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

 

4 - Projeto de Lei nº 131/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 22/08/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/08/2019 15h04

Sessão Ordinária 47/2019

S.O. 47/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (quadraGÉSIMA sétima) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019, Autógrafo nº 171/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019, Autógrafo nº 190/2019, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

 

3 - Veto Total nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 32/2019, Autógrafo nº 194/2019, de autoria do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros e dá outras providências.

 

4 - Veto Total nº 29/2019 ao Projeto de Lei nº 181/2019, Autógrafo nº 195/2019, de autoria dos Edis Renan dos Santos e João Donizeti Silvestre, institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 46/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 233/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 03/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à decisão do STF sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos.

 

2 - Moção nº 05/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Senado pela aprovação do Projeto de Lei que altera normativa do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) para internação involuntária de dependentes químicos.

 

SO. 47/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Reinaldo Takeshi Kawachi".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Adriana Rossi Palma Policarpo".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Aparecido Medeiros”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2019, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2017.”

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ADILSON RODRIGUES JUNIOR ”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 240/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Laura da Silva Cardoso”(Dona Joia) a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Infantil localizada na Rua Julio Pereira de Souza, Jardim Eliana, Bairro Cajuru.)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 222/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.

 

2 - Projeto de Resolução nº 12/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a contratação de serviço de aferição de um hidrômetro pelo Ipem – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.

 

3 - Projeto de Lei nº 219/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.

 

4 - Projeto de Lei nº 221/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 06/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO a manifestações populares negativas e agressivas que geraram a morte de uma trabalhadora, além de outros incidentes graves.

 

 

2 - Moção nº 07/2019, da Edil Cíntia de Almeida, moção de APOIO à PEC 45/2019, que Institui a Reforma Tributária do Estado Brasileiro, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, MDB/SP.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 20/08/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/08/2019 15h04

Sessão Ordinária 46/2019

S.O. 46/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (quadraGÉSIMA sexta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 222/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.

 

2 - Projeto de Resolução nº 12/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a contratação de serviço de aferição de um hidrômetro pelo Ipem – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.

 

3 - Projeto de Lei nº 219/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.

 

4 - Projeto de Lei nº 221/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.

 

5 - Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 233/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 03/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à decisão do STF sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos.

 

2 - Moção nº 05/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Senado pela aprovação do Projeto de Lei que altera normativa do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) para internação involuntária de dependentes químicos.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 13/08/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 09/08/2019 15h18

Sessão Ordinária 45/2019

S.O. 45/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (quadraGÉSIMA quINta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

 

2 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 34/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o parágrafo único do art. 1º e cria o parágrafo único ao art. 4º, ambos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, revoga expressamente a Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, que autoriza a Prefeitura, através de programa de transferência de renda, conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, na forma que especifica e a Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011, que a alterou e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

 

5 - Projeto de Lei nº 214/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera dispositivo da lei 3800, de 02 de dezembro de 1991, estatuto dos servidores públicos municipais de sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 225/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam, temporariamente, em falta na rede municipal de Sorocaba.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 02/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao comando da Terceira Companhia da Polícia Militar Ambiental de Sorocaba e aos policiais Cabo PM Rui, Cabo PM Erivaldo e Cabo PM Montagnana pela operação realizada na cidade de Piedade/SP que permitiu a interrupção de atividades que causavam maus tratados animais à 1.743 cães de variadas raças.

 

2 - Moção nº 03/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à decisão do STF sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 08/08/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/08/2019 15h11

Sessão Ordinária 44/2019

S.O. 44/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (quadraGÉSIMA quarta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2019.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências.

 

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 227/2019, do Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (próprio municipal localizado à Rua Abdias Riberito, nº 73)

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “TÚLIO PEREIRA BARBOSA”.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.777 de 22 de Abril de 2019 que regulamenta a Lei nº 9.164 de 2010, que dispõe sobre o agendamento de consultas médicas para idosos e deficientes por meio telefônico

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, da Edil Iara Bernardi, susta os efeitos do Decreto n°24.877, de 31 de maio de 2019.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 06/08/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/08/2019 14h53

Sessão Ordinária 43/2019

 

S.O. 43/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (quadraGÉSIMA TERCEIRa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.777 de 22 de Abril de 2019 que regulamenta a Lei nº 9.164 de 2010, que dispõe sobre o agendamento de consultas médicas para idosos e deficientes por meio telefônico

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, da Edil Iara Bernardi, susta os efeitos do Decreto n°24.877, de 31 de maio de 2019.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE JULHO DE 2019.

 

 

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

 Presidente

Data: 01/08/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 29/07/2019 16h28

Sessão Ordinária 42/2019

S.O. 42/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (quadraGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUlHO DE 2019.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 21/2019 ao Projeto de Lei nº 01/2019, Autógrafo nº 164/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, altera a alínea "a", do inciso I, do art. 2º da Lei nº 9.022, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimento para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora Pastora “Alice Cordeiro Taconi”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Jamir Alves de Oliveira”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Alexandre Ascencio”.

 

4  - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Cláudio Alves Costa".

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 138/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FRANCISCO DE ASSIS AMORIM" a uma via pública e dá outras providências. (Rua H - Jardim Nova Esperança)

 

2  - Projeto de Lei nº 224/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Professora Rogeria Martinez Casas Ferreira" a um próprio municipal e dá outras providências. (escola infantil localizada na Rua Pedro José Bicudo, Jardim Nilton Torres, Bairro Cajuru)

 

3 - Projeto de Lei nº 227/2019, do Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (próprio municipal localizado à Rua Abdias Riberito, nº 73)

 

4 - Projeto de Lei nº 229/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ CARLOS DA ROSA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 23 do Parque Jardim Nathália)

 

5 - Projeto de Lei nº 230/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OTTO WEY NETTO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 07 do Parque Jardim Nathália)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências.

 

3- Projeto de Resolução nº 05/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município de Sorocaba sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE julho de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 11/07/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/07/2019 14h35