Sessão Ordinária 36/2023

 

S.O. 36ª/2023

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 35/2023

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 160/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 05/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 133/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.”

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 148/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 48/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Superpalhaços” e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 148/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 36ª/2023

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 161/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Professora Ana Carolina Martins Alves Porto Foramiglio” a um próprio municipal e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 162/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Francelino de Abreu”, a uma via pública e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 160/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 05/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 133/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.”

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 148/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 48/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Superpalhaços” e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 148/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 112/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXVII, à redação do artigo 2º da Lei nº 9.551, de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 149/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento "Festa da Colônia Japonesa de Sorocaba" realizada anualmente no Parque Kasato Maru em nosso município.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE JUNHO DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 15/06/2023
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/06/2023 14h46

Sessão Ordinária 35/2023

 

S.O. 35ª/2023

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 33/2023

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 119/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui o programa Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

S.O. 35ª/2023

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor PAULO RAIMUNDO QUINALHA “in memorian” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ PAULO CHARBEL” e dá outra providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 145/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 160/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 05/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 133/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.”

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 148/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 48/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Superpalhaços” e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 148/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JUNHO DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 13/06/2023
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/06/2023 11h06

Sessão Extraordinária 33/2023

S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2023

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 33ª/2023

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 34/2023.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.

 

3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.

 

 

S.E. 34ª/2023

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 33/2023

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.

 

3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.

 

 

S.E. 35ª/2023

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 34/2023

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.

 

3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.

 

 

S.E. 36ª/2023

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 35/2023

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2023

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JUNHO DE 2023.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 06/06/2023
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 02/06/2023 15h20

Sessão Ordinária 33/2023

 

S.O. 33ª/2023

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JUNHO DE 2023.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 31/2023

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2023

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 212/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 33ª/2023

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 385/2022, do Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao 15º (décimo quinto) Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a título precário e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses) PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 145/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 119/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui o programa Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 53/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 41/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a cobrança reduzida do transporte público coletivo, nos horários entre picos e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE MAIO DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 01/06/2023
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 29/05/2023 12h43

Sessão Ordinária 32/2023

 

S.O. 32ª/2023

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2023.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 31/2023

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Raissa Prelipko”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ MARCEL RIBEIRO DE LIMA.”

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco APENSADO o Projeto de Lei nº 29/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços públicos e privados de lazer de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em suas dependências APENSADO o Projeto de Lei nº 73/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços de prática esportiva de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de violência ou importunação sexual em suas dependências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 385/2022, do Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao 15º (décimo quinto) Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a título precário e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador

 

 

 

5 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

S.O. 32ª/2023

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 212/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE MAIO DE 2023.

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 30/05/2023
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/05/2023 11h38

Sessão Ordinária 31/2023

 

S.O. 31ª/2023

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 30/2023

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 31ª/2023

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Raissa Prelipko”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ MARCEL RIBEIRO DE LIMA.”

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco APENSADO o Projeto de Lei nº 29/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços públicos e privados de lazer de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em suas dependências APENSADO o Projeto de Lei nº 73/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços de prática esportiva de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de violência ou importunação sexual em suas dependências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 385/2022, do Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao 15º (décimo quinto) Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a título precário e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador

 

 

 

5 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MAIO DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 25/05/2023
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/05/2023 16h44

Sessão Extraordinária 29/2023

 

S.E. 29ª, 30ª, 31ª E 32ª/2023

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 29ª/2023

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.O. 31/2023.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 155/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - APAE e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 156/2023, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial e alteração de requisito de ingresso do cargo de Agente de Vigilância Sanitária I e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 157/2023, do Executivo, altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º e 10, da Lei Municipal nº 11.982, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

 

 

S.E. 30ª/2023

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 29/2023

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 155/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - APAE e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 156/2023, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial e alteração de requisito de ingresso do cargo de Agente de Vigilância Sanitária I e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 157/2023, do Executivo, altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º e 10, da Lei Municipal nº 11.982, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 31ª/2023

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 30/2023

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 155/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - APAE e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 156/2023, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial e alteração de requisito de ingresso do cargo de Agente de Vigilância Sanitária I e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 157/2023, do Executivo, altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º e 10, da Lei Municipal nº 11.982, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

 

 

S.E. 32ª/2023

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 31/2023

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 31/2023

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MAIO DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 25/05/2023
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 23/05/2023 11h01

Sessão Ordinária 30/2023

 

S.O. 30ª/2023

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2023.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 324, de 2 de dezembro de 1997, que concedeu Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor “PAULO SÉRGIO BETTI”.

 

  

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 07/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o art. 15-A à Resolução n° 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE MAIO DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 23/05/2023
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/05/2023 13h58