Sessão Ordinária 31/2019

S.O. 31/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 218/2017, Autógrafo nº 105/2019, de autoria dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 98/2019, Autógrafo nº 106/2019, de autoria do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (Centro de Educação Infantil no Jardim Carandá)

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 102/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a garantia de transparência e do acesso às informações de interesse público no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA PANTOJO FERNANDES”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilmo "João José Xavier".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor "MÁRIO BIAZZI" e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.

 

2 - Projeto de Lei nº 183/2019, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 145/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE maio de 2019.

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 28/05/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 24/05/2019 15h05

Sessão Ordinária 30/2019

S.O. 30/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2019.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 29/2019

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 04/2019, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO aos Cortes de Verbas do Governo Federal para a Educação. EM DISCUSSÃO

 

SO. 30/2019

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 75/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do inciso II, do art. 21, da Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 108/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.424, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Itanguá II)

 

5 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências. PREJUDICADO

 

6 - Projeto de Lei nº 175/2019, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

 

2 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

 

3 - Projeto de Lei nº 118/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Sorocaba do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.

 

4 - Projeto de Lei nº 165/2019, do Edil Hudson Pessini, regulamenta os afastamentos previstos no art. 20, da Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 no município de Sorocaba e dá outras providências.(Sobre afastamento do agente público do exercício do cargo)

 

5 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE maio de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 23/05/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 20/05/2019 10h48

Sessão Ordinária 29/2019

S.O. 29/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA nonA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2019.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo "Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Jovem “RAFAELLA ANTUNES CANIELLO”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Michele Gonçalves Pinto”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. SERGIO RENATO MONTEIRO”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 102/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a garantia de transparência e do acesso às informações de interesse público no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 337/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera a alínea "a", do inciso I, do art. 2º da Lei nº 9.022, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimento para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 295/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, acrescenta o § 4º ao art. 37 da Lei nº 8.354 de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens.  (PL Apensado nº 27/2018)

 

4 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 75/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do inciso II, do art. 21, da Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 108/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.424, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Itanguá II)

 

7 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 175/2019, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 04/2019, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO aos Cortes de Verbas do Governo Federal para a Educação.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE maio de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 21/05/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 17/05/2019 10h23

Sessão Ordinária 28/2019

S.O. 28/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 27/2019

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Resolução nº 06/2019, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao art. 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.

 

 

SO. 28/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº  104/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o resgate, captura, remoção, e a proteção de abelhas e a flora melífera no município, e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 39/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO SOLER SANCHES" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.03 - Jardim Dona Tereza)

 

2 - Projeto de Lei nº 158/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DOMINGOS RIBEIRO GARCIA" a uma via pública e dá outras providências. (R.32 - Jardim Nathália)

 

3 - Projeto de Lei nº 170/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de “PROF. VICENTE CAFISSO” à uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Nathália)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 89/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 134/2019, do Edil Francisco França da Silva, institui o "Dia do Sarcerdote e Sarcerdotisa das Religiões e Matrizes Africana" no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Resolução nº 06/2019, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao art. 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 102/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a garantia de transparência e do acesso às informações de interesse público no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 165/2019, do Edil Hudson Pessini, regulamenta os afastamentos previstos no art. 20, da Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 no município de Sorocaba e dá outras providências.(Sobre afastamento do agente público do exercício do cargo)

 

4 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE maio de 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 16/05/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 13/05/2019 14h26

Sessão Ordinária 27/2019

S.O. 27/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 09/2019 ao Projeto de Lei nº 111/2018, Autógrafo nº 75/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 26/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 164/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a criação do programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

SO. 27/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA TEREZA MASCARENHAS DE BARROS”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor "OTÁVIO AUGUSTO SOARES MACHADO".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a “Eduardo Gossi `Dú´ ” e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora " Ana Abelha" à Ilustríssima Bailarina " THALMA DI LELLI".

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Regi Selene Picolotto Muckzinski”.

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Verônica Santos”.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 137/2019, do Executivo, dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Sorocaba para com a Receita Federal do Brasil - RFB.

 

2 - Projeto de Lei nº 172/2019, do Executivo, acrescenta inciso X ao artigo 18 da Lei nº 4.519, de 13 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 1- Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 89/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 134/2019, do Edil Francisco França da Silva, institui o "Dia do Sarcerdote e Sarcerdotisa das Religiões e Matrizes Africana" no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.

 

6 - Projeto de Resolução nº 06/2019, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao art. 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE maio de 2019.

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 14/05/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/05/2019 11h54

Sessão Extraordinária 09/2019

C. E. 9ª, 10ª, 11ª E 12ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HS.

 

APRESENTAÇÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 184/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com fulcro no Decreto nº 23.361, de 26 de dezembro de 2017, com o Banco de Olhos de Sorocaba/SP e dá outras providências

 

2 - Projeto de Lei nº 185/2019, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP para Gestão Compartilhada da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPHZL

 

....................................

 

SE. 10ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, APÓS A SE. 9/2019.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 179/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 184/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com fulcro no Decreto nº 23.361, de 26 de dezembro de 2017, com o Banco de Olhos de Sorocaba/SP e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 185/2019, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP para Gestão Compartilhada da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPHZL

 

 

..............................

C. E. 11ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, APÓS A SE. 10/2019.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 179/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 184/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com fulcro no Decreto nº 23.361, de 26 de dezembro de 2017, com o Banco de Olhos de Sorocaba/SP e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 185/2019, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP para Gestão Compartilhada da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPHZL

 

 

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C. E. 12ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, APÓS A SE. 11/2019.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 11/2019

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MAIO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 13/05/2019
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 10/05/2019 12h11

Sessão Ordinária 26/2019

S.O. 26/2019/

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 25/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo "Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 33/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição no Município de Sorocaba, a utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias, alegorias, exposições artísticas e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 128/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 90/2019, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, altera a redação do art. 128 e § 1º do mesmo artigo, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 dezembro de 1990, revoga a alínea "j", do inciso I do art. 22 da Lei nº 4.168, de 1 março de 1993 e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 152/2019, do Executivo, dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias, não inscritas em Dívida Ativa, no Município de Sorocaba, por meio de cartão de crédito ou débito e sobre o procedimento de credenciamento de empresas para operacionalizar o pagamento.

 

 

SO. 26/2019

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 150/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FLÁVIO ARJONA" a uma via pública e dá outras providências. (Viela G - Jardim Nova Esperança)

 

2 - Projeto de Lei nº 162/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA JOSÉ RODRIGUES BETTI ALBIERO" a uma via pública e dá outras providências. (R.30 - Jardim Nathália)

 

3 - Projeto de Lei nº 166/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NILZA AMBROZINI TOZZI" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.28 - Jardim Residencial Nikkey)

 

4 - Projeto de Resolução nº 07/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, fica denominado o estúdio da rádio da Câmara de Sorocaba de “Dr. José Rubens Bismara”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 105/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º da Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 123/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo "Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 106/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição no Município de Sorocaba, a utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias, alegorias, exposições artísticas e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 128/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 90/2019, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, altera a redação do art. 128 e § 1º do mesmo artigo, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 dezembro de 1990, revoga a alínea "j", do inciso I do art. 22 da Lei nº 4.168, de 1 março de 1993 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 152/2019, do Executivo, dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias, não inscritas em Dívida Ativa, no Município de Sorocaba, por meio de cartão de crédito ou débito e sobre o procedimento de credenciamento de empresas para operacionalizar o pagamento.

 

9 - Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 137/2019, do Executivo, dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Sorocaba para com a Receita Federal do Brasil - RFB.

 

2 - Projeto de Lei nº 172/2019, do Executivo, acrescenta inciso X ao artigo 18 da Lei nº 4.519, de 13 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 110/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, determina a obrigatoriedade de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas de ensino infantil e fundamental no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 164/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a criação do programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE maio de 2019.

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 09/05/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 06/05/2019 14h59