Numero da lei : Digite a palavra : Tipo da lei : << Selecione o tipo de lei >> administração / serviços Alvarás/Licenças/registro bancos campanhas código de obras / plano piloto / inaugurações comércio comodato Conselho Municipal convên./contr./concorr. públ./parcerias/cooperação datas comem./ símbolos/cultura / turismo/tombament desapropriação / desafetação direito real de uso doações/auxílios/benefícios/isenções/transfer. Educação / Esportes / Religião emprego funcionalismo público Idosos Lei de Diretrizes Orçamentárias leilões / vendas / licitações / permutas/alienação loteamento / zoneamento Meio Ambiente orçamento /emprést. /auxílios /aquisiç./financiam. Outras normas do município Plano Diretor - 1961 Plano Diretor - 2004 Plano Plurianual Planta Genérica Saúde / campanhas segurança pública / guarda municipal / bombeiros Termo de Permissão de Uso transportes/deficientes tributos / taxas / impostos / tarifas / multas utilidade pública Data Inicial : / / Data final: / /

As Leis aqui cadastradas somente poderão ser utilizadas para fins de consulta,
sendo vedada a sua utilização para fins jurídicos.


Sistema de Procura de Leis


Câmara Municipal de Sorocaba