Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Paulo Cesar de Carvalho”.

Promulgação: 03/03/2020
Tipo: Decreto Legislativo
Classificação: Títulos e Honrarias

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.809, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Paulo Cesar de Carvalho”.


PDL Nº 04/2020, DO EDIL RODRIGO MAGANHATO


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art. 1º  Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Paulo Cesar de Carvalho”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.


Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.


Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de março de 2020.


FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

ALBERTO FERREIRA DA COSTA

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 06.03.2020