Dispõe sobre a denominação de "OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Promulgação: 17/03/2020
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Denominações

LEI Nº 12.190, DE 17 DE MARÇO DE 2020.


Dispõe sobre a denominação de "OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 10/2020 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.


A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º Fica denominada “OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" a Rua 22B, localizada no Parque das Laranjeiras, que se inicia na Avenida Dr. Ulysses Guimarães e termina na Rua Michel Chicri Maluf, nesta cidade.


Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, as expressões: "Esportista Emérito 1942 - 2016".


Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. 


Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Palácio dos Tropeiros, em 17 de março de 2020, 365º da Fundação de Sorocaba.


JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO

Prefeita Municipal

ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA

Secretária Jurídica

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR

Secretário de Governo

FÁBIO DE CASTRO MARTINS

Secretário de Planejamento

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANDRESSA DE BRITO WASEM

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais


Esse texto não substitui o publicado no DOM 18.03.2020