Dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências.
LEI Nº 12.358, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 376/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “ANTONIETA DA SILVA GOMES” o Centro de Educação Infantil nº 121, situado à Avenida Governador Mário Covas, nº 690 – Vila Barão.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1945 - 2000".
Art. 2º Fica denominado “PROFESSORA MARIA APARECIDA MORON LOPES” o Centro de Educação Infantil nº 124, situado à Rua Darcy Landulfo, nº 698 – Jardim São Guilherme.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Professora e Pedagoga 1934 - 2007".
Art. 3º Fica denominado “INNOCENTE BERCI” o Centro de Educação Infantil nº 119, situado à Rua Elisete Cardoso, nº 97 – Júlio de Mesquita Filho.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1911 - 2005".
Art. 4º Fica denominado “LEONYDA DA SILVA OLIVEIRA” o Centro de Educação Infantil nº 118, situado à Rua Professor Miguel Stefan, nº 63 – Jardim Marcelo Augusto.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1929 - 2006".
Art. 5º Fica denominado “PROFESSORA MARIA JOSÉ VIEIRA STECCA” o Centro de Educação Infantil nº 116, situado à Rua José Leite do Canto Júnior, nº 605 – Jardim Montreal.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1933 - 2010".
Art. 6º Fica denominado “FARMACÊUTICO ROGÉRIO LOPES” o Centro de Educação Infantil nº 127, situado à Rua Pedro Moreira César, nº 68 – Jardim Los Angeles.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Farmacêutico Emérito 1927 - 2008".
Art. 7º Fica denominada “CARMEN PAULINA WALTER” a Escola Municipal Éden, situada na esquina das Ruas Salvador Leite Marques e Flor do Carvalho, no Bairro do Éden.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1938 - 2011".
Art. 8º Fica denominado “VEREADOR JORGE MOYSÉS BETTI FILHO” o Centro de Educação Infantil nº 125, situado à Rua Deodário Alves da Silva, nº 539 – Jardim Santa Marina.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão "Vereador Emérito 1927 - 2012".
Art. 9º Ficam denominados “LEDA THEREZINHA BORGHESI RODRIGUES” a Escola Municipal e o Centro de Educação Infantil nº 120, situados no complexo à Avenida Ipanema, nº 5.515 – Jardim Ipanema Ville.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1931 - 2012".
Art. 10. Fica denominado “FAUSTO PARÁ FILHO” o Centro de Educação Infantil nº 126, situado à Rua Maria Dolores Moron Vieira, nº 399 – Conjunto Herbert de Souza.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Músico, Poeta e Compositor Emérito 1992 - 2013".
Art. 11. Fica denominado “MARILENE DE CAMPOS BERNARDES FOGAÇA” o Centro de Educação Infantil nº 115, situado à Rua Eugênio Carlos Mendes, s/nº – Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério.
Parágrafo único. As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1949 - 2002".
Art. 12. Fica denominado “PROFESSORA MARIA JOSÉ RODRIGUES BETTI ALBIERO” o Centro de Educação Infantil nº 123, situado à Rua Antero José da Rosa, s/nº – Mineirão.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Professora Emérita 1941 - 2014".
Art. 13. Fica denominado “NELSON FONSECA” o Centro de Educação Infantil nº 122, situado à Rua Vidal de Oliveira, nº 55 – Parque das Laranjeiras.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1924 - 2013".
Art. 14. Fica denominado “NATHÁLIA OREJANA” o Centro de Educação Infantil nº 117, situado à Rua Alpheu Castro Santos, s/nº – Jardim Rodrigo.
Parágrafo único. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Estudante Emérita 1991 - 2009".
Art. 15. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogadas as leis nº 8.624, de 1º de dezembro de 2008, nº 9.216, de 6 de julho de 2010, nº 9.338, de 28 de setembro de 2010, nº 9.511, de 23 de março de 2011, nº 9.566, de 11 de maio de 2011, nº 10.149, de 19 de junho de 2012, nº 10.216, de 22 de agosto de 2012, nº 10.325, de 7 de novembro de 2012, nº 10.404, de 13 de março de 2013, nº 10.378, de 3 de janeiro de 2013, nº 10.416, de 27 de março de 2013, nº 10.881, de 23 de junho de 2014, nº 10.907, de 23 de junho de 2014, nº 10.946, de 1º de setembro de 2014, nº 10.950, de 1º de setembro de 2014 e nº 9.375, de 24 de novembro de 2010.
Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 8 de setembro de 2021, 367º da Fundação de Sorocaba.
RODRIGO MAGANHATO
Prefeito Municipal
LUCIANA MENDES DA FONSECA
Secretária Jurídica
AMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO
Secretária de Governo
MÁRCIO BORTOLLI CARRARA
Secretário da Educação
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.09.2021.