Decreto Legislativo nº 1889/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de Diploma sobre o reconhecimento de 25 anos de serviços público municipal prestados, e dá outras providências.

PDL Nº 45/2021, DO EDIL GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Diploma ao Ilustríssimo Senhor “Hélio Cassimiro dos Santos”, pelos 25 anos de carreira na administração Pública Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de outubro de 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

GIL RAMON FERREIRA PORTO

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 27.10.2021.