Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Décio Luis Portella”.

Promulgação: 20/10/2021
Tipo: Decreto Legislativo
Classificação: Título de Cidadania / Comenda

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.890, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.


Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Décio Luis Portella”.


PDL Nº 46/2021, DO EDIL JOSÉ VINÍCIUS CAMPOS AITH


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Décio Luis Portella”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.


Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.


Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de outubro de 2021.


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

GIL RAMON FERREIRA PORTO

Secretário de Gestão Administrativa


Esse texto não substitui o publicado no DOM em 27.10.2021.