Decreto Legislativo nº 1906/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor “SÉRGIO FERNANDO MORO”, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.906, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor “SÉRGIO FERNANDO MORO”, e dá outras providências.
PDL Nº 64/2021, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor “Sérgio Fernando Moro”.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 de dezembro de 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
GIL RAMON FERREIRA PORTO
Secretário de Gestão Administrativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 03.12.2021.