Decreto Legislativo nº 1910/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.910, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “CEZAR AUGUSTO TEIXEIRA PAES BARRETO”.

PDL Nº 65/2021, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Cezar Augusto Teixeira Paes Barreto”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 de dezembro de 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

GIL RAMON FERREIRA PORTO

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 09.12.2021.