Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “HERALDO OLAH”.

Promulgação: 08/09/2022
Tipo: Decreto Legislativo
Classificação: Títulos e Honrarias

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.995, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.


Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “HERALDO OLAH”.


PDL Nº 81/2022, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “HERALDO OLAH”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.


Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.


Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 de setembro de 2022.


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa


Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.09.2022.