Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 03/05/2012
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Alterada pela Lei


Data: 15/02/2019

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.

Data: 15/12/2016

Acrescenta § 11, ao art. 140 da Lei nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 08/01/2016

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 16/12/2019

Cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.

Data: 26/06/2018

Regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

Data: 27/12/2016

Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.

Data: 20/12/2016

Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências.

Data: 15/07/2015

Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 08/09/2009
Lei: 8896/2009

Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Data: 27/08/2009
Lei: 8856/2009

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Data: 15/07/2009
Lei: 8813/2009

Dispõe sobre a Avaliação da Emissão de Gases de Escapamentos de Veículos e Máquinas movidos a Óleo Diesel e dá outras providências.

Data: 15/12/2008
Lei: 8641/2008

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 24/03/2008
Lei: 8405/2008

Altera o inciso I do Art. 2º da Lei nº 5.847, de 9 de março de 1999, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sorocaba na forma que especifica e dá outras providências.

Data: 24/09/2007
Lei: 8270/2007

Dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – o licenciamento de projetos e licitação de obras e dá outras providências. (Criada a Comissão de Regulamenteção desta Lei pelo Decreto nº 18.179, de 06.04.2010)

Data: 16/08/2006
Lei: 7854/2006

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Data: 09/03/1999
Lei: 5847/1999

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Sorocaba nas formas que especifica e dá outras providências.

Data: 28/04/1993
Lei: 4212/1993

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público Municipal e dá outras providências.