Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Promulgação: 30/07/2014
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 02/05/2005
Lei: 7370/2005

Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 18/12/2015

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.916, de 30 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Data: 25/02/2015

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 10.916, de 30 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Data: 10/12/2014

Altera o art. 1º da Lei nº 10.916, de 30 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 03/10/2013

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.