Acrescenta dispositivo e altera a redação do art. 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; altera a classificação do cargo de Ascensorista; amplia cargos do quadro permanente da Administração Direta; altera súmula de atribuições e dá outras providências.

Promulgação: 10/09/2014
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 15/12/2008
Lei: 8641/2008

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 02/05/2005
Lei: 7370/2005

Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 24/07/1992
Lei: 3971/1992

Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Data: 24/06/1992
Lei: 3938/1992

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Data: 02/12/1991
Lei: 3800/1991

Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 27/02/1991
Lei: 3471/1991

Desafeta bem de uso comum autoriza a doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 16/09/2015

Altera a redação dos arts. 13-A e 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 06/10/2015

Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 02/06/2014

Fixa o novo piso salarial dos servidores da Administração Pública do município de Sorocaba, dispõe sobre o adicional de insalubridade e dá outras providências.

Data: 03/10/2013

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 24/05/2011
Lei: 9587/2011

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.